O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira… Continue a ler »Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba… Continue a ler »PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No mandado de injunção protocolado… Continue a ler »DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No mandado de injunção protocolado… Continue a ler »DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta, 15, um pedido que questionava ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retirar indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao comando da Defensoria… Continue a ler »Nunes Marques mantém ato de Lula que barrou indicação de Bolsonaro à DPU
Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão. A norma, segundo… Continue a ler »Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros
Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela proposta que ainda precisa passar… Continue a ler »Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram hoje (16) um acordo que visa ampliar e acelerar o atendimento e o acesso de cidadãos a benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC). Esse… Continue a ler »BPC: DPU e INSS firmam acordo para acelerar atendimento
A Defensoria Pública da União (DPU) realiza hoje (28) um mutirão para atender a população do Distrito Federal. Das 13h30 às 18h, o órgão prestará atendimento jurídico gratuito no posto Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. Podem ter acesso aos serviços… Continue a ler »DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF
A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos a 10, o Projeto de Lei 7922/14 que institui o plano de carreira do órgão… Continue a ler »Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União