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Ministério da Gestão prevê dispensa do registro de ponto de servidores

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado… Continue a ler »Ministério da Gestão prevê dispensa do registro de ponto de servidores

Defesa de idoso acusado de injúria racial em Ipanema pede dispensa de depoimento devido a problemas de saúde

A defesa do idoso Aloysio Augusto da Costa, de 83 anos, acusado por um segurança de um restaurante italiano em Ipanema, no Rio de Janeiro, de injúria racial, pediu na quarta-feira (14) a dispensa de depoimento, que estava marcado para… Continue a ler »Defesa de idoso acusado de injúria racial em Ipanema pede dispensa de depoimento devido a problemas de saúde

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes.   A norma… Continue a ler »STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa