O Diário Oficial da União (DOU) completa neste sábado (1º) 160 anos de circulação ininterrupta, contados a partir de 1862, quando o imperador D. Pedro II decidiu criar o Diario Official, com o objetivo de publicar especificamente os atos oficiais,… Continue a ler »Diário Oficial da União completa 160 anos de circulação ininterrupta
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Diário Oficial da União publicou na edição desta sexta-feira (15) o edital de concurso do INSS 2022 com abertura de 1.000 vagas de técnicos do seguro social. A abertura de vagas era esperada por… Continue a ler »Edital de concurso do INSS 2022 é publicado no Diário Oficial
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia… Continue a ler »Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal… Continue a ler »Programa Caminho da Escola ganha novas regras
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de… Continue a ler »Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município e cria o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o Fundo de Abastecimento Alimentar… Continue a ler »SP: Lei com medidas de combate à fome é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) traz a Lei 14.385, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disciplina a devolução de tributos recolhidos de forma indevida pelas prestadoras de serviço público de distribuição de energia elétrica. A sanção… Continue a ler »Lei que pode reduzir conta de luz em 5,2% é publicada no Diário Oficial
Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá,… Continue a ler »Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 estados
Foi publicado no Diário Oficial de São Paulo de hoje (21), a perda do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil). Ele foi cassado na última terça-feira (17) em decisão unânime tomada pelo plenário da Assembleia Legislativa do estado.… Continue a ler »Cassação de Arthur do Val é publicada no Diário Oficial de São Paulo
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema… Continue a ler »Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial