Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei… Continue a ler »Programa de Aquisição de Alimentos é publicado no Diário Oficial
Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira (14), traz a nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. Ele substitui a também deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ). O… Continue a ler »Nomeação de Celso Sabino é publicada no Diário Oficial da União
Os novos diretores do Banco Central (BC) Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos foram nomeados nesta sexta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi publicado em portaria no Diário Oficial da União Gabriel Galípolo assume… Continue a ler »Diário Oficial publica nomeação de novos diretores do Banco Central
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8… Continue a ler »MP que dá desconto a carros populares é publicada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira… Continue a ler »Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (1º), em que cria grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.… Continue a ler »Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário… Continue a ler » Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público… Continue a ler »Lula sanciona lei que prevê inclusão de raça e etnia em registros de empregados
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta terça-feira (28) que vai retomar a concessão do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS logo após a publicação do novo teto de taxa, de 1,97% ao mês, no Diário Oficial da… Continue a ler »Caixa diz que retorna oferta de consignado do INSS após publicação de nova taxa no Diário Oficial
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.… Continue a ler »Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras