O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial. O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias… Continue a ler »Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. O texto deve ser votado na quarta-feira (24)… Continue a ler »Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (24) a proposta de não punir autoridades que descumprirem as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Enviado ao Congresso Nacional no último dia 18, o projeto de lei complementar torna os… Continue a ler »Haddad defende proposta de perdoar descumprimento de arcabouço
O tempo é crucial quando se está em busca de uma pessoa desaparecida, especialmente crianças e adolescentes. Para especialistas que atuam na área, a busca imediata é uma ferramenta fundamental para aumentar as chances de se encontrar um desaparecido. Desde… Continue a ler »Especialistas apontam descumprimento da Lei da Busca Imediata no país
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o descumprimento de decisões judiciais como um dos maiores desafios do momento atual. “É de todo inadmissível, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de… Continue a ler »Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível na democracia, diz Rosa Weber
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda foi acusada de fraude a cota de gênero pela suposta apresentação de… Continue a ler »TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) de São Paulo multou a ViaMobilidade, responsável pela operação e manutenção das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos em mais R$3,6 milhões. Com isso, o total de penalidades por não cumprimento contratual é… Continue a ler »SP: ViaMobilidade volta a ser multada por descumprimento de contrato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 11, a intimação dos advogados do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) para que expliquem os sucessivos descumprimentos de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, pelo… Continue a ler »Moraes intima advogados de Silveira a explicarem descumprimento de cautelares
(FOLHAPRESS) – O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre a participação do deputado Daniel Silveira (União-RJ) em um ato público em São Paulo, no último domingo (20). Como mostrou… Continue a ler »Moraes pede análise da PGR sobre descumprimento de ordem judicial por deputado Daniel Silveira
Um termo de ajustamento de conduta assinado nessa sexta-feira entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo mineiro fixou indenização de R$ 251 milhões, a ser paga pela mineradora pelo descumprimento dos prazos para descomissionamento… Continue a ler »Vale pagará R$ 251 mi por violar prazo para descomissionar barragens