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Créditos

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre benefícios tributários que pode render cerca de R$ 90 bilhões aos cofres públicos. Mas o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou… Continue a ler »STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Bolsonaro edita MP que busca ampliar mercado de créditos de carbono no país

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou, nesta terça-feira (27), uma Medida Provisória que busca ampliar o mercado de créditos de carbono no país. De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever… Continue a ler »Bolsonaro edita MP que busca ampliar mercado de créditos de carbono no país