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Na Europa, Lula assinará acordo para que CNH brasileira passe a valer em Portugal

O Palácio do Itamaraty divulgou nesta quarta-feira (19) a programação de viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Portugal e Espanha. O embarque de Brasília rumo a Lisboa está previsto para ocorrer na sexta-feira (21). Os primeiros… Continue a ler »Na Europa, Lula assinará acordo para que CNH brasileira passe a valer em Portugal

STF confirma que CNH e passaporte podem ser apreendidos para cumprimento de decisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que juízes podem determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar o cumprimento de ordens judiciais e quitação de dívidas. A maioria do plenário da Corte acompanhou o… Continue a ler »STF confirma que CNH e passaporte podem ser apreendidos para cumprimento de decisões

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial, como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e… Continue a ler »STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Poupatempo faz mutirão para renovar carteira de motorista em São Paulo

Motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida podem regularizar o documento neste sábado (26), no mutirão feito pelo Poupatempo, em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP). As 10 mil vagas disponíveis são destinadas a motoristas com documentos vencidos entre os… Continue a ler »Poupatempo faz mutirão para renovar carteira de motorista em São Paulo