RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Ministério da Cultura deu sinal verde em janeiro para 639 projetos captarem recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura no país.
Dois musicais da atriz Claudia Raia estão nessa lista. Juntos, os projetos receberam autorização para captar R$ 5 milhões caso consigam patrocinadores.
O maior valor liberado até agora foi de R$ 37 milhões para a revitalização do palco do Theatro Municipal do Rio.
Já “Disney Magia e Sinfonia” recebeu liberação para captar R$ 4,7 milhões. O espetáculo prevê a criação de um concerto sinfônico com as músicas da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars e National Geographic. Juntos os projetos vão receber R$ 8,6 milhões.
Outro projeto aprovado foi “Belchior – O Musical”, que pediu autorização para captar RS 1,7 milhão. O projeto aborda a trajetória e obra do cantor e compositor cearense Belchior.
Os valores solicitados por todos os projetos aprovados totalizam R$ 647 milhões, cifra que deve ser captada junto a empresas ou pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar as iniciativas.
Em contrapartida, esse valor pode ser abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renuncia fiscal.
Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural, setor que empregava em 2020 quase 5 milhões de pessoas, segunda dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, a cultura representa entre 1% e 2,6% do Produto Interno Bruto, o PIB, o que a posiciona como uma das principais áreas da economia brasileira.
A Lei Rouanet é considerada ferramenta importante para irrigar essa cadeia produtiva e garantir que ela continue gerando empregos. Ao longo de 2022, foram captados R$ 2 bilhões por meio da lei, R$ 91 milhões a menos em comparação com 2021.
A cultura, aliás, não é a única área da economia beneficiada por políticas de fomento. Em 2020, por exemplo, o Senado aprovou uma medida provisório concedendo incentivos fiscais para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além disso, um dos requisitos para a aprovação de um projeto é a necessidade de apresentar uma contrapartida social. Isso quer dizer que a obra precisa beneficiar de alguma forma o setor cultural.
No caso dos musicais de Claudia Raia, a contrapartida proposta foi uma atividade formativa de 40 horas para atores sobre artes cênicas e o mercado profissional.
– Obras da academia e sala de concertos Musicarium
Valor: R$ 12 milhões
– Programa NEOJIBA – Plano Anual de Atividades 2023
Valor: R$ 9,9 milhões
– Memorial Kaingang de Tamarana
Valor: R$ 7,9 milhões
Valor: R$ 7,6 milhões
– Plano Anual Casa Fiat de Cultura 2023
Valor: R$ 6,4 milhões
– Requalificação e Restauração do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana
Valor: R$ 6,4 milhões
– Espetáculo Chorus Line
Valor: R$ 5,9 milhões
– A História de Amor entre o Sol e a Lua
Valor: R$ 5,4 milhões
– Registro e virtualização: bens culturais da Arquidiocese da Paraíba
Valor: R$ 5,1 milhões
– Claudia Raia – Os Musicais
Valor: R$ 5 milhões
– Qualificação do Museu Botânico Municipal de Curitiba
– R$ 4,8 milhões
– Disney Magia e Sinfonia
– R$ 4,7 milhões
– Plano Anual – Musica Sinfônica para Todos – Temporada 2023
Valor: R$ 4,1 milhões
– Curso Integrado de Formação Cultural
Valor: R$ 4,1 milhões
– Disney on Ice 2023
Valor: R$ 3,9 milhões
– Bença Mainha- O Musical
Valor: R$ 3,9 milhões
– Restauro Casa Hofmann
Valor: R$ 3,9 milhões
– Oktoberfest – 2023
Valor: R$ 3,9 milhões
– Best Of Rock
Valor: R$ 3,8 milhões
– PNDA XP
Valor: R$ 3,8 milhões
– Exposição Monet à Beira D’água
Valor: R$ 3.8 milhões
– American Idiot
Valor: R$ 3,7 milhões
– Festival Fim de Tarde
Valor: R$ 3,7 milhões
– Plano anual para Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda – Música e Cidadania
Valor: R$ 3,6 milhões
– 38º Festival de Artes de São Cristóvão
Valor: R$ 3,6 milhões
– MUSICAR: Festival de Música e Artes para Infância
Valor: R$ 3,5 milhões
– Desfile de escolas de Samba de Navegantes
Valor: R$ 3,5 milhões