O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame… Continue a ler »Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários. A MP segue agora para… Continue a ler »Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias… Continue a ler »Senado marca votação de autoridades para depois das eleições
O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia… Continue a ler »Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ
Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs),… Continue a ler »Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira
Como será a relação do próximo presidente eleito com o Congresso a partir do ano que vem? A cláusula de barreira deve reduzir drasticamente o número de blocos com representação na Câmara dos Deputados. Em 2023, quem quer que vença… Continue a ler »Número de blocos partidários deve diminuir na Câmara dos Deputados em 2023
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (14) que as Forças Armadas não serão em “tempo algum” os revisores das eleições de outubro e que elas estão seguindo “rigorosamente” as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para… Continue a ler »“Jamais seremos revisores de eleições”, diz ministro da Defesa
O Senado aprovou hoje (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O projeto também aumenta os limites para o… Continue a ler »Senado prorroga incentivo a doação para projetos esportivos
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei complementar (PLP) que beneficia cooperativas de crédito. O texto prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Assim, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito; permite o… Continue a ler »Senado aprova projeto que reformula sistema de crédito cooperativo
O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 1.107/2022, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Ele tem como meta promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para… Continue a ler »Senado aprova MP de programa de crédito para empreendedores