Para todo gosto Com o caso do conselheiro do tribunal de contas do DF em tela, dois ministros entenderam que sim, o STJ pode restringir o foro. Um votou em sentido contrário.
Luz amarela Advogados de polÃticos que foram citados na delação da JBS viram com preocupação a decisão do ministro que autorizou os irmãos Batista e Ricardo Saud a iniciarem o pagamento da multa prevista no acordo de colaboração.
Pegadas Fachin ainda não decidiu se acata pedido da Procuradoria-Geral da República para rescindir o acordo dos Batistas. Assim como advogados de delatados, criminalistas que atuam para os empresários viram na liberação do depósito um sinal de que o ministro pode divergir da PGR.
Papel passado Um grupo de advogados de São Paulo lança nesta segunda (4) manifesto crÃtico à direção da OAB no estado. Ele prega renovação e maior transparência.
Minha vez A iniciativa, batizada de Movimento 133, tem à frente nomes como José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, e Leonardo Sica. O manifesto prega a contraposição ao grupo que, dizem os insurgentes, se reveza há 15 anos no comando da entidade.
Jesus na causa A leitura da BÃblia passará a valer para remição de pena em SP.