O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó na Bahia. A decisão do ministro abrange duas fazendas que estão ocupadas pelos indígenas. Os imóveis rurais estão… Continue a ler »Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia
Mais de 1,2 milhão de boletins policiais foram registrados na Delegacia Virtual, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Maioria das ocorrências é perda ou extravio de documento ou objeto; furto e estelionato. O sistema está em… Continue a ler »Delegacia Virtual recebe mais de 1,2 milhão de boletins de ocorrência
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue seu passaporte ao tribunal. O ex-atleta terá cinco dias para cumprir a medida. Na decisão, o ministro citou a possibilidade… Continue a ler »Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O aluno de 17 anos foi apreendido nesta sexta (24) pela DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e pelo Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). O adolescente planejava um… Continue a ler »Aluno que planejava atacar escola é apreendido após aviso da Interpol
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Eletronuclear por um acidente ocorrido na Usina Nuclear Angra 1 em setembro do ano passado. A informação foi divulgada pela própria empresa, que administra o complexo nuclear de… Continue a ler »Eletronuclear é multada por liberação de material radioativo no mar
Ele ainda pode concorrer à presidência? Por que o caso da estrela de filmes adultos iria para frente antes de qualquer um dos casos sobre a proteção da democracia? Como você poderia encontrar um júri imparcial? Abaixo estão as respostas… Continue a ler »Análise: Entenda se Trump ainda pode concorrer à Presidência caso seja indiciado
PORTO ALEGRE, RS E CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O tribunal do júri de Três Passos, no noroeste do Rio Grande do Sul, condenou mais uma vez o médico Leandro Boldrini, pelo assassinato do seu filho, Bernardo. O menino de 11… Continue a ler »Pai do menino Bernardo é condenado por homicídio quadruplamente qualificado
A juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) Eliane Aparecida da Silva Pedroso proferiu decisão na noite de hoje (23) que reafirma a permissão da adoção da catraca livre no Metrô durante a greve dos metroviários, e rejeita liminar… Continue a ler »Juíza reafirma decisão que permite catraca livre no metrô de São Paulo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo… Continue a ler »Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (23), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro André Mendonça seja relator do pedido de suspensão das redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Atualmente, a questão é… Continue a ler »PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira