SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Membros da Duma, a Câmara baixa do Parlamento da Rússia, aprovaram por unanimidade nesta quinta (27) um projeto de lei que endurece a repressão contra a comunidade LGBTQIA+.
O texto amplia o escopo de uma legislação vigente desde 2013 que proíbe aquilo que for considerado por Moscou como “propaganda gay” dirigida a crianças. Com o projeto, a criminalização avança para todo o conteúdo do tipo que fosse também dirigido a adultos.
O conteúdo foi apresentado no Parlamento em julho, e deputados argumentam tratar-se da defesa da moralidade contra aquilo que consideram valores “anti-Rússia” promovidos por países do Ocidente.
A atualização na lei ainda precisa passar por outras duas votações e, então, será enviada para a Câmara alta, espécie de Senado russo. É praticamente certo que o material será aprovado e enviado para a chancela do presidente Vladimir Putin -as duas casas do Parlamento bicameral são formadas por supermaiorias do Rússia Unida, o partido de Putin.
De acordo com a atualização do texto, cidadãos podem ser multados em até 400 mil rublos (cerca de R$ 35 mil) por promover “propaganda LGBT” em público, na mídia ou em materiais como filmes, livros e publicidade. Empresas estariam sujeitas a multa maior, de 5 milhões de rublos. Já estrangeiros acusados da prática seriam processados na Justiça e deportados da Rússia.
O deputado Alexander Khinshtein, do Rússia Unida e um dos principais formuladores do projeto de lei, negou durante uma audiência na última semana que o texto configure censura. “O que estamos banindo é a propaganda LGBT, não as referências em geral”, disse ele.
Khinshtein também afirmou que uma guerra híbrida -espécie de movimento que vai além de ataques militares e engloba, por exemplo, propaganda, desinformação e ciberataques contra um Estado- usa elementos da agenda LGBTQIA+ e estaria sendo usada contra a Rússia. “Devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos.”
A Rede LGBT russa, ONG que oferece assistência jurídica a membros da comunidade assediados juridicamente em território russo, diz considerar a ampliação da restritiva lei uma tentativa de humilhar e discriminar gays, lésbicas pessoas trans.
“Os legisladores sugerem que adultos não podem escolher o que dizer, assistir ou ler; na verdade, querem abolir tudo que diga respeito à comunidade LGBT”, disse à agência Reuters a organização, considerada um agente estrangeiro por Moscou desde novembro passado –e, portanto, com dificuldade de atuação no país.
Há poucas semanas, o aplicativo TikTok foi multado em 3 milhões de rublos por promover o que foram considerados vídeos com temas LGBT. O órgão regulador de mídia russo também pediu às editoras que retirem do mercado todos os livros que contenham a considerada “propaganda gay”.