A Presidência da República deve enviar para o Congresso Nacional ainda em abril a Proposta de Emenda à Constituição que “disciplina” a participação de militares da ativa na política. A informação foi confirmada à CNN por fontes do Palácio do Planalto.
O texto, elaborado pelo Ministério da Defesa, está em análise na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A proposta prevê que, ao se candidatar, o militar deixará automaticamente a corporação e, mesmo que não vença às eleições, não poderá retornar às Forças Armadas. Já aqueles que tiverem ao menos 35 anos de carreira, seguirão automaticamente para a reserva remunerada a partir do momento que decidirem entrar para a política.
A PEC também deve impor a regra para os militares que ocuparem cargos de ministro de Estado. Neste caso, ao assumir o cargo, a pessoa deixaria a farda.
Aproximação
Nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de cerimônia de cumprimento a oficiais-generais recém-promovidos. Foi a primeira desde que assumiu o atual mandato.
Recentemente, o presidente visitou o Complexo Naval da Marinha em Itaguaí, no Rio de Janeiro. Também participou de almoço com almirantes em Brasília.
Em mais um gesto de aproximação dos militares, Lula deve participar no próximo dia 19 das comemorações do Dia do Exército.
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Fonte: CNN Brasil