O cientista político e professor da Faculdade Getulio Vargas (FGV) Fernando Abrucio afirmou, em entrevista à CNN neste domingo (24), que o perdão concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) é uma estratégia política para agradar seus eleitores. O presidente decretou “graça” (perdão da pena) ao parlamentar, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira.
Segundo avaliação do especialista, na determinação de Bolsonaro, o cálculo político “mais imediato é agradar o público bolsonarista. O Daniel Silveira se tornou quase um herói para esse público bolsonarista”.
Diversos partidos e políticos se manifestaram contra o decreto, inclusive acionando o STF para anular a medida. Uma das ações, protocolada pela Rede Sustentabilidade, terá a ministra Rosa Weber, escolhida por sorteio, como relatora.
Diante da pressão, o Supremo ainda não tomou uma decisão sobre qual será o próximo passo. Para Abrucio, “provavelmente o STF vai ter que tomar uma decisão, digamos mais de “meio do caminho”: tentar de alguma forma reafirmar seu poder, mas reafirmar sem que seja uma resposta na mesma medida daquilo que foi tomado pelo presidente”.
O cientista político ainda afirmou que seria benéfico o Poder Legislativo se colocar contra a graça, ao invés do próprio STF. Isso porque, para o professor, “nas boas democracias, o Legislativo é um poder independente que, em determinados momentos, soltam um sinal de alarme quanto as decisões do Executivo”.
No entanto, o especialista ponderou que o chefe do Executivo possui muito apoio do Congresso Nacional, principalmente por conta das emendas parlamentares. Recentemente, Bolsonaro declarou que as emendas parlamentares ajudam a “acalmar o Parlamento”.
Para Abrucio, se o presidente “continuar com esse jogo de estresse, isso pode afastar o eleitor moderado”.
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Fonte: CNN Brasil