O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve organizar uma reunião ampla com líderes da Casa e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a proposta de novo marco fiscal em substituição ao teto de gastos.
A reunião deve acontecer somente após a volta de Pacheco e Haddad da China. Os dois farão parte da comitiva que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem a partir deste fim de semana. Só voltarão ao Brasil no fim da semana que vem.
Segundo aliados de Pacheco, a reunião deve ser marcada para a 1ª semana de abril (provavelmente na quinta-feira, dia 6, quando está prevista a reunião semanal dos líderes). Não está definido ainda se esperarão o Ministério da Fazenda tornar público o texto do novo marco fiscal para realizar a reunião.
Haddad se reuniu com Pacheco e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (20). Apresentou aos dois “conceitos gerais” do novo marco fiscal, como deve fazer ao longo desta semana com outros interlocutores, segundo aliados do governo.
A proposta de Haddad consiste em uma nova regra fiscal que substitua o teto de gastos, mas, de alguma forma, mantenha um controle sobre os gastos públicos. O ministro da Fazenda falou em estabelecer “gatilhos” para permitir gastos acima dessa nova regra em caso de arrecadação extra, por exemplo, segundo fontes que participaram da reunião disseram à CNN.
Apesar de Haddad não ter apresentado o texto formalmente, aliados do presidente do Senado disseram que Pacheco saiu do encontro impressionado e com elogios ao esforço do ministro da Fazenda em encontrar uma solução que combina o respeito ao controle de gastos e o olhar social.
Além disso, Pacheco quer que Haddad simplifique os termos técnicos da proposta e transforme o “juridiquês” em “português” para ajudar a convencer os parlamentares a aprovar a proposta.
Um dos pontos que o ministro reconheceu no encontro que ainda trava a consolidação do texto é a definição dos percentuais constitucionais para setores como saúde e educação. No caso da educação, o percentual é de 18% da receita da União e de 25% dos estados e municípios. No caso da saúde, a União deve investir o valor do ano anterior somado à variação do PIB, enquanto estados devem aplicar 12% da receita e municípios, 15%.
Durante o período eleitoral, o presidente Lula reforçou em diversas oportunidades que não via as despesas com saúde e educação como “gastos”, mas como “investimento”.
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Fonte: CNN Brasil