OEA diz que atuação da PRF na eleição ‘gerou inquietação e preocupação’

A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta terça (1/11), um relatório preliminar de sua observação do segundo turno das eleições brasileiras, realizado no domingo (30/10).

O texto afirma que a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia da votação “gerou inquietação e preocupação, uma vez que as forças de segurança devem facilitar o direito político dos cidadãos de votar livremente e sem intimidação”.

Segundo um balanço interno da PRF ao qual a BBC News Brasil teve acesso e publicou ainda no domingo, pelo menos 619 ônibus haviam sido abordados no país até as 17 horas, horário de encerramento da votação, número 108% superior às abordagens do domingo do primeiro turno.

A região Nordeste, onde o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem proporcionalmente mais apoio, foi a mais afetada, com quase 300 abordagens.

As blitzes geraram trânsito e atrasos e descumpriram uma decisão judicial que determinava que a PRF evitasse esse tipo de abordagem para não prejudicar o eleitor a caminho das urnas.

O relatório da OEA registra que a atuação da PRF contrariou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Na véspera das eleições, um deputado federal apresentou uma petição civil ao TSE expondo um suposto uso indevido da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a favor de uma candidatura. Diante disso, o presidente do TSE proibiu a PRF de realizar qualquer operação relacionada ao transporte público disponibilizado aos eleitores no dia da eleição, e a PF divulgar, até o final do dia, o resultado de suas operações relacionadas ao processo eleitoral”, afirma o relatório.

A líder de uma outra missão de observação disse à BBC News Brasil que a atuação da polícia foi vista como um mau sinal.

O relatório da OEA cita ainda que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, convocou o Diretor Geral da PRF, Silvinei Vasques, a se explicar ainda no domingo. A justificativa de Vasques foi que a força estava cumprindo o Código de Trânsito.

Nesta terça, durante coletiva de imprensa, o diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marco Antônio Territo afirmou que “a Operação Eleições visou justamente a fluidez do transito para que todos os cidadãos pudessem exercer seu direito constitucional. Tivemos uma redução de 72% do número de feridos e de 43% de mortes (nas vias) e a gente acredita que a PRF uma vez garantindo a circulação nas rodovias está garantindo o direito de voto dos cidadãos”.

Territo ainda sugeriu que os questionamentos da Justiça e dos observadores eleitorais poderiam ter motivação espúria: “essa é a nossa missão, trabalhamos 24/7, a polícia que mais apreende drogas no mundo. Por algum motivo naquele dia alguma apreensão nossa incomodou algumas pessoas e fomos questionados, mas essa é nossa função”, afirmou.

Nesta terça, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que Vasques está sob investigação do órgão pela atuação da PRF no domingo.

A PRF se vê agora também em meio aos questionamentos sobre sua atuação diante dos bloqueios de rodovias ao redor do país por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

No ápice do movimento, bolsonaristas interditaram 421 pontos rodoviários. Agentes da PRF foram filmados em atitude considerada condescendente e favorável aos manifestantes. A PRF afirma que investiga a atuação desses agentes.

A OEA já reconheceu a vitória eleitoral de Lula por meio de seu secretário-geral Luis Almagro.

“Meu reconhecimento ao povo do Brasil por uma grande jornada democrática nas eleições de 2022. Felicito o novo Presidente Lula por sua vitória. Conte com a OEA para trabalhar no fortalecimento da democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento da nossa região”, escreveu Almagro nas redes sociais ainda no domingo.

No total, 56 integrantes da missão da OEA, de 17 países diferentes, visitaram 569 seções eleitorais em todo o Brasil, e atestaram a “normalidade” do pleito no país. A OEA ainda cumprimentou a “transparência”, “alto nível de profissionalismo e solidez” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disse que as urnas eletrônicas se mostraram mais uma vez eficazes e confiáveis.

A OEA não tem poder de investigação, mas deve acompanhar os desdobramentos e trazer questionamentos sobre os procedimentos da PRF durante as eleições.