O que se sabe sobre caso de joias milionárias que governo Bolsonaro teria trazido ilegalmente para o Brasil

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria tentado trazer ilegalmente para o Brasil um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros (R$ 16,6 milhões).

As peças teriam sido dadas de presente para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, pelo governo da Arábia Saudita.

A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT).

Pimenta postou em redes sociais fotos que seriam das peças, além de um documento da alfândega sobre a retenção dos itens pela Receita Federal.

A ex-primeira-dama negou ser dona das joias. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein? Estou rindo da falta e cabimento dessa imprensa vexatória”, publicou Michelle no Instagram.

Os itens teriam sido encontrados em outubro de 2021 na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor na época do então ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque.

Conforme o jornal O Globo, Bento Albuquerque teve uma agenda de eventos oficiais na Arábia Saudita naquele mês.

O oficial da Marinha representou o governo brasileiro durante quatro dias de reuniões bilaterais, conferências sobre meio-ambiente e reuniões com a realeza saudita, como consta na agenda pública.

Em 25 de outubro, dia do encerramento dos seus compromissos no país, Bolsonaro, que não esteve na viagem, teria se encontrado com o embaixador saudita Ali Abdullah Bahittam em Brasília, segundo o Globo.

O ex-presidente teria participado de um almoço na embaixada com o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-ministro das Relações Exteriores, Carlos França na residência do embaixador.

Também estariam presentes outros diplomatas de países do Oriente Médio.

O encontro não constou na agenda pública de Bolsonaro ou de França na época, segundo o Globo.

O Planalto também não teria divulgado o teor do que foi tratado no almoço, mas, de acordo com o jornalista Guga Chacra, colunista do jornal, um dos temas teria sido a cobrança de investimentos da ordem de US$ 10 bilhões (R$ 52 bilhões) que teriam sido prometidos pelos sauditas no Brasil.

De acordo com o Estadão, Bolsonaro foi procurado pelo jornal para comentar o assunto, e o advogado Frederick Wassef, que se apresentou como representante do ex-presidente, afirmou que ele não se pronunciaria sobre o assunto.

Durante a viagem à Arábia Saudita, Bento Albuquerque se encontrou com com Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro e primeiro-ministro do país, segundo informou o Globo.

Na volta ao Brasil, seu assessor teria trazido as joias em uma mochila, além de um certificado de autenticidade da marca Chopard.

Em uma checagem de rotina, agentes da Receita teriam constatado que os itens não haviam sido declarados e os teriam apreendido.

As joias teriam sido retidas pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. A lei obriga que sejam declarados bens vindos do exterior fora com valor superior a US$ 1 mil (R$ 5,2 mil).

De acordo com o Estadão, ao saber da apreensão, Bento Albuquerque teria retornado à área da alfândega e tentado retirar os itens, informando que seria um presente dos sauditas para Michelle.

A cena teria sido registrada por câmeras de segurança do aeroporto, segundo o jornal.

Na sexta-feira, o ex-ministro confirmou ao Estadão que trouxe as joias, mas alegou não saber que se tratavam de peças valiosas, porque o pacote estaria fechado.

“Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas”, disse ao jornal.

Depois, em entrevista ao Globo, Bento Albuquerque afirmou que as peças, por causa do seu alto valor, “foram devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro” e que isso teria sido informado ao príncipe saudita em uma carta.

Conforme o Estadão, Bolsonaro teria recorrido a ministérios pelo menos quatro vezes nos últimos meses de seu governo para tentar reaver as peças, sem sucesso.

Bolsonaro teria enviado ainda um ofício em 28 de dezembro 2022, às vésperas do fim do mandato, para que as joias fossem devolvidas, o que teria sido novamente negado pela Receita.

Caso o governo brasileiro tivesse recebido as joias como presente oficial, elas ficariam para o Estado, e não com a família Bolsonaro, informou o Estadão.

Para reaver as joias, segundo a reportagem, Bolsonaro teria que pagar o imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de 25% por tentar trazer os objetos para o país de forma ilegal.

No caso das joias que teriam sido presenteadas a Michelle, o valor chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões, de acordo com cálculo do Globo.