O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente ao Brasil um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões, de acordo com informações publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmadas pela CNN.

O que se sabe até o momento sobre o caso:

  • Em outubro de 2021, a Receita Federal apreendeu, no aeroporto de Guarulhos (SP), joias supostamente enviadas pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
  • O colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na ocasião, a comitiva brasileira retornava de missão no Oriente Médio.
  • Integrantes do governo Bolsonaro tentaram retirar os itens retidos pela Receita. A gestão solicitou o envio das joias como entrega diplomática para a embaixada da Arábia Saudita.
  • O ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que as joias iam para acervo da Presidência e negou ilegalidade.
  • Michelle Bolsonaro fez uma postagem em que ironizou o assunto. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês estão longe mesmo hein?, escreveu.

Governo menciona envio de joias a acervo em ofício

A CNN teve acesso a ofício de Bolsonaro (PL), do dia 6 de outubro de 2021, em que ele agradece ao príncipe Mohammed bin Salman Al Saud, da Arábia Saudita, pelo convite ao evento “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, mas informa que não iria comparecer. Ele sugeriu que o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o representasse.

Após o evento, Albuquerque recebeu presentes de integrantes do governo. O ex-ministro e sua equipe viajaram em voo comercial. Ao chegar em Guarulhos, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, Marcos André dos Santos Soeiro, foi impedido de levar os presentes, já que os valores ultrapassaram R$ 1 mil dólares.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.

A CNN questionou por que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia estava com as joias. Integrantes da equipe do ex-presidente afirmaram que o funcionário trazia os itens para o Brasil e acredita que ele não declarou os presentes pois não conhecia seus valores.

Outro ofício ao qual a CNN teve acesso, do dia 3 de novembro de 2021, mostra mensagem enviada pelo chefe de Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República ao chefe de gabinete da Receita Federal mencionando a incorporação dos presentes ao acervo privado da Presidência.

Apuração aponta que joias eram presente para Michelle, não para governo

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, disse em entrevista à CNN neste sábado (4) que elementos apurados até o momento mostram que as joias do reino da Arábia Saudita eram presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, não para o governo brasileiro.

“Não há elementos que mostrem que a intenção era dar um presente ao governo brasileiro. Os elementos que até agora foram apurados mostram que se pretendia dar um presente à primeira-dama. E a maneira de isso ser feito foi ilegal, porque entrou como bagagem um bem destinado a um terceiro”, explica.

A entrada do material em território brasileiro, segundo Mauro Silva, é ilegal, já que não respeita a definição de “bagagem”. O movimento em que uma pessoa atravessa as fronteiras com um bem destinado a um terceiro não está enquadrado no conceito.

“O próprio portador deste alegado presente não afirmou que seria para o governo brasileiro, mas para a pessoa da primeira-dama. Isso retirou a condição de bagagem e trouxe as consequências legais”, disse.

Fotos: Joias e presentes enviados pela Arábia Saudita ao Brasil

Fonte: CNN Brasil

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