A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses. De acordo com o… Continue a ler »Mulheres ocupam 34% de cargos alta de liderança no setor público
A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses. De acordo com o… Continue a ler »Mulheres ocupam 34% de cargos de alta liderança no setor público
O governo federal publicou, na edição desta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, decreto criando uma comissão intersetorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é articular ações e políticas públicas relativas à temática, entre… Continue a ler »Governo cria comissão de combate à violência sexual contra crianças
Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante… Continue a ler »CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar… Continue a ler »Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou prisão para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e… Continue a ler »Governo aprova rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+
Conduzido pelo Ministério da Igualdade Racial, foi realizado nesta quinta-feira (17), em Fortaleza, o primeiro encontro das Caravanas Participativas para construção do Plano Juventude Negra Viva. Ao todo, serão 27 encontros, um em cada unidade da federação, para ouvir… Continue a ler »Caravanas abrem discussões para construir Plano Juventude Negra Viva
Em 2000, o Congresso Nacional instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Crespo, menina que foi vítima de… Continue a ler »Após 50 anos, morte da menina Araceli é tema de livro investigativo
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou, nesta quinta-feira (18), decreto dando posse aos novos membros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Como órgão de consulta, estudos e articulação, cabe à comissão… Continue a ler »Proteger crianças de abusos envolve atenção a famílias, diz ministro
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (18), o Programa Cidadania Marajó, com o objetivo de garantir direitos da população e auxiliar o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no… Continue a ler »Ministério lança programa para enfrentar violência sexual no Marajó