Um levantamento realizado pela prefeitura de São Paulo no mês de maio e divulgado no sábado (30) revelou que 3.759 crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos estão em situação de rua na capital paulista. Pretos e pardos representam 69% deste grupo.
Em comparação com o último censo do tipo, realizado em 2007, o número de menores nessa situação de vulnerabilidade duplicou. Anteriormente, eram 1.842.
Segundo a pesquisa de 2022, aproximadamente 60% deles são do sexo masculino, 38% são do sexo feminino e 2,1% não souberam ou não quiseram informar.
A faixa etária de 12 a 17 anos é a que concentra o maior número, com 1.585 (42%); em seguida, a dos que têm até seis anos: 1.151 crianças (30,6%); e 1.017 (27,1%) aqueles entre sete e 11 anos. Seis deles (0,2%) não quiseram informar a idade.
As regiões com maior número de crianças e adolescentes nessa situação de vulnerabilidade social são a República, Sé e Santa Cecília. Aqueles que tiveram o maior aumento em comparação com a pesquisa de 2007 foram Cidade Líder, São Mateus e Aricanduva.
Além disso, 28 novos distritos da cidade registraram crianças e adolescente nas ruas.
Aqueles que se autodeclararam brancos correspondem a 21,6% do total (811); indígenas, 0,9% (34); amarelos, 0,5% (20). Um menor se declarou moreno, e 166 não souberam ou não quiseram declarar.
Segundo a prefeitura, 73% das crianças e adolescentes utilizam as ruas como forma de sobrevivência, mesmo que por um breve período do dia. Também, 10,7% pernoitam nas ruas e 16% estão acolhidos nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias.
Ariel de Castro Alves, presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB-SP, afirma que o aumento do número de crianças e adolescentes em situação de rua é uma “tragédia social”, resultado de “exclusão educacional e familiar, violência doméstica, da negligência familiar e do poder público”.
Alves avaliou que a pandemia agravou a crise econômica e social, aumentando fome e miséria, e contribuindo para o aumento do número de pessoas em situação de rua.
“Para enfrentar esse cenário, é necessário reestruturação e requalificação dos serviços de acolhimento institucional, com centros de acolhimento iniciais, casas de passagens, criação de centros de referência da criança e adolescente para atendimento multidisciplinar”, pontua.
O advogado também ressalta a importância de serviços especializados para o trato com os menores, como residências terapêuticas de crianças dependentes de drogas e álcool e a inclusão das famílias em programas sociais para geração de renda, apoio e orientação.
O Censo custou R$ 1,8 milhão à prefeitura de São Paulo. Uma das novidades em relação ao último levantamento foi a utilização de informantes: pessoas como donos de bancas de jornal, funcionários de escolas e padarias, e policiais, que foram ouvidas na preparação.
Eles ajudaram a apontar locais onde havia presença constante de crianças e adolescentes em situação de rua.
Ações da prefeitura
Segundo a administração municial, a cidade de São Paulo conta com quase 500 orientadores distribuídos dentro de 27 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) para adultos e crianças. Eles ofertam 2.090 vagas de acolhimento para os menores diariamente.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informou que, na rede Proteção Social Básica, são ofertadas vagas em 468 unidades do Centro para Crianças e Adolescentes (CCA), 20 Centros de Convivência Intergeracional (CCInter), 63 Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo (Cedesp), cinco Circos Social, 39 Centros para Juventude (CJ), 68 Serviços de Assistência Social à Família (SASF) e um Restaurante Escola às crianças e adolescente que vivem em situação de rua ou de vulnerabilidade social na capital.
Já no campo de média e alta complexidade, a Prefeitura possui 134 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), seis Casas Lar, 12 Residências Inclusivas, 54 Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, 37 Núcleos de Apoios a Pessoas com Deficiência, cinco Famílias Acolhedoras e 28 Serviços de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPVV).
Também há “Seas especializados” na região central. Há previsão para que sejam lançados em outras regiões, como no Tatuapé, Pinheiros, Santana, Lapa, Jabaquara, Santo Amaro e Vila Mariana nos próximos meses.
“Além disso, para ampliar o atendimento na Proteção Básica, serão aditados 10 novos CCAs até dezembro que irão expandir a oferta em mais 1.200 vagas. O primeiro será inaugurado em agosto na Penha, zona leste, com capacidade para 120 crianças e adolescentes”, ressalta a nota.
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Fonte: CNN Brasil