O Ceará deve receber um investimento de aproximadamente R$ 6,2 bilhões para ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto no estado, em um leilão marcado para 27 de setembro.
O montante será dividido em três partes: cerca de R$ 4,5 bilhões até 2033, outros R$ 520 milhões até 2040; e o restante até 2052.
O edital do leilão foi publicado em 14 de julho pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem por objetivo a licitação de uma parceria público-privada (PPP), com prazo de 30 anos, para a prestação de serviços de esgotamento, que devem alcançar pelo menos 95% da população de cada município cearense, incorporando ao sistema aproximadamente 1,6 milhão de pessoas.
A licitação foi dividida em 2 blocos, sendo um contendo os municípios pertencentes a Região Metropolitana Fortaleza Sul e Região Metropolitana do Cariri e outro com os municípios pertencentes a Região Metropolitana Fortaleza Norte, como a capital do estado.
Os 24 municípios que compõem a região a ser atendida pela parceria possuem hoje uma população de cerca de 4,3 milhões de pessoas e aproximadamente 60% dos moradores contam com cobertura de serviço de esgotamento sanitário, apontou o BNDES.
Interesse privado
Para Idean Alves, sócio da Ação Brasil Investimentos, o setor privado é um dos maiores interessados, em função de ser uma demanda contratual, que pode gerar um “excelente fluxo” de dividendos para quem investir, com um risco baixo, e geração de caixa recorrente, “tudo o que se busca em um bom investimento de longo prazo”.
E mesmo não sendo uma região de alto poder aquisitivo, diz Edson Gonçalves, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), há um interesse positivo do setor privado já que não é uma concessão plena, ou seja, não são todos os serviços. É apenas uma licitação sobre esgotamento, o que resulta em um investimento menor.
Até o momento, duas empresas já tiveram interesse em participar. As propostas serão recebidas até 22 de setembro.
Porém, Allan Augusto Gallo, pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), acredita que esse número não aumente muito, pois, no radar dos investidores estão: as incertezas políticas causadas pela eleição e os juros tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
“Haverá disputa no setor privado, mas ficará concentrado apenas em empresas que já têm experiência nesse tipo de contrato”.
O critério para a escolha do vencedor é o licitante que apresentar o menor valor do somatório das contraprestações mensais (que consta de uma parcela fixa e de outra variável).
A parcela fixa leva em conta os investimentos a serem realizados. E a variável é contabilizada pelo preço unitário do esgoto coletado, volume de esgoto coletado e o indicador de desempenho operacional.
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Fonte: CNN Brasil