Caso Genivaldo: letalidade policial em Sergipe é a terceira maior do Brasil

O Estado de Sergipe — onde Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal na quarta-feira (25/05) — é a unidade da Federação com 3º maior índice de mortes por intervenção policial do país.

O Estado tem taxa de 8,5 mortes por intervenção policial por cada 100 mil habitantes, atrás apenas do Amapá (13) e de Goiás (8,9), segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicados no ano passado.

Os dados são de 2020 e incluem mortes causadas por policiais civis e militares do Estado — ações da PRF não estão na estatística.

Foram 196 pessoas mortas pela polícia em Sergipe em 2020, 44 delas em Aracaju — o que torna a capital sergipana o 19º município do Brasil com maior número de mortes por intervenção policial.

Segundo relatório sobre violência policial produzido pelo Fórum, o país atingiu em 2020 o maior número de mortes em decorrência de intervenções policiais desde que o indicador passou a ser monitorado pela entidade. Foram 6.416 vítimas fatais de intervenções de policiais civis e militares da ativa, em serviço ou fora, um crescimento de 190% em relação a 2013, primeiro ano de monitoramento.

“É urgente aperfeiçoar o controle da atividade policial, sobretudo no que se refere ao uso da força letal por parte de policiais”, escrevem Samira Bueno, David Marques e Dennis Pacheco, autores do estudo do Fórum de Segurança Pública. “Mecanismos tecnológicos, do sistema de justiça criminal (Judiciário e Ministério Público) e de controle social/comunitário, articulados, são fundamentais neste processo.”

Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e morreu durante uma abordagem pela Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba (SE). Ele passava pela BR-101 em uma moto quando foi abordado, imobilizado e colocado por agentes no porta-malas de uma viatura que estava cheia de uma fumaça branca.

Após ficar desacordado, ele foi levado para o hospital José Nailson Moura, mas não sobreviveu.

O episódio foi filmado por uma testemunha e compartilhado nas redes sociais, onde causou revolta e levou as pessoas a usarem o termo “câmara de gás” para forma como ele morreu.

Segundo um laudo preliminar do IML (Instituto Médico Legal), a causa de morte da Genivaldo foi asfixia mecânica e insuficiência respiratória. Ele era casado e deixou um filho.

A Polícia Rodoviária Federal emitiu uma nota nesta quinta (26) afirmando que os agentes usaram “técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo”, que “lamenta o ocorrido” e que foi aberto um procedimento disciplinar.

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o caso e o Ministério Público de Sergipe afirmou que abriu procedimento para acompanhar as investigações.

Os movimentos que se articulam para protestar por causa da morte de Genivaldo agora exigem que a PRF divulgue o nome dos agentes envolvidos que devem ser investigados.

“É uma barbárie isso que aconteceu. A segurança publica é pra proteger, não pra torturar e matar. É lamentável esse sistema de segurança pública que tem essa postura de ter o cidadão como inimigo”, diz a ativista de direitos humanos Linda Brasil, vereadora de Aracaju (PSOL). “a gente luta contra essa diferença na abordagem quando é alguém negro ou da periferia.”

“É algo presente em todas as esferas – na militar e civil, mas também nas guardas municipais, na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal”, diz ela.

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