Brasil prepara ‘ofensiva ambiental’ por dinheiro e soberania para Amazônia

O Brasil se prepara para fazer, nos próximos meses, uma espécie de “ofensiva ambiental” na diplomacia internacional que deve culminar com a realização da conferência climática da ONU nos Emirados Árabes, a COP 28, no final do ano.

O governo brasileiro quer assumir protagonismo nas discussões ambientais — e quer usar sua influência para exigir contrapartidas financeiras internacionais.

Em 8 e 9 de agosto, o Brasil vai realizar uma cúpula de países da região amazônica em Belém (PA) — cujo objetivo é formular uma posição conjunta para apresentar na COP 28.

A França participará do encontro por possuir floresta amazônica na Guiana Francesa. República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia foram convidados por também possuírem grandes florestas tropicais.

Um dos pontos principais da posição brasileira é reafirmar a soberania do Brasil e dos demais países amazônicos — ou seja, que as decisões sobre a floresta sejam tomadas livremente pelos governos locais, sem precisarem se submeter a pressões internacionais.

Um dos pontos que Lula quer deixar claro para a comunidade internacional é que o Brasil não aceita que a Amazônia seja tratada como um “santuário”, ou seja, que não haja nenhum tipo de atividade econômica e que a floresta seja tratada como se fosse uma grande reserva ambiental.

Lula ressaltou que a Amazônia é uma região com mais de 50 milhões de pessoas — e mais de 20 milhões de brasileiros — e que a floresta é vital para a vida de indígenas, ribeirinhos, extrativistas e estudiosos.

“É importante que as pessoas levem a sério que a Amazônia é um território soberano do Brasil, no caso dos 4 milhões de quilômetros quadrados que o Brasil tem responsabilidade”, disse Lula.

“Mas o Brasil não quer transformar Amazônia no santuário da humanidade. Nós queremos transformar num centro de desenvolvimento, queremos compartilhar a exploração científica com o mundo que quer participar. Porque nós achamos que é possível extrair do ecossistema da Amazônia e da riqueza da biodiversidade.”

Isso não significa incentivar atividades como desmatamento e agropecuária, segundo o discurso do presidente.

“No Brasil, está ficando cada vez mais claro que não se precisa derrubar uma única árvore para plantar mais soja.”

Lula também cobra um compromisso que ele aponta ter sido assumido por potências internacionais em 2009, de US$ 100 bilhões para ajudar na preservação da floresta. Em Bruxelas, Lula fez repetidas referências a essa promessa e disse que o assunto voltará à mesa na cúpula de Belém e na COP.

O presidente também tentou retomar doações de países europeus ao Fundo da Amazônia — que foram interrompidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Mas ele saiu da Europa sem conseguir um compromisso da Dinamarca — que apenas prometeu que tem a “intenção” de contribuir.

Lula defende que o Brasil tem dois argumentos que dão autoridade moral ao país na questão ambiental.

Primeiro, é o fato de o governo assumir de forma unilateral e voluntária o compromisso de acabar com o desmatamento da Amazônia até 2030. Em segundo lugar, ele argumenta que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta.

“O Brasil é um país que tem um potencial excepcional, nós temos 87% da nossa energia elétrica renovável, contra o mundo, que só tem 28%. Nós temos, de toda a matriz energética envolvendo combustível, 50% totalmente renovável contra 15% do resto do mundo”, disse o presidente, acrescentando que “pouca gente tem autoridade moral para falar em transição ecológica”.

O presidente também defendeu que proteção ao meio ambiente e mudanças climáticas sejam incluídos como disciplinas no currículo escolar, para que as novas gerações sejam conscientizadas desde cedo.