O Ministério das Relações Exteriores removeu dos cargos os dois servidores envolvidos em denúncias de assédio e irregularidades na embaixada do Brasil no Kuwait. Os afastamentos do embaixador Francisco Mauro Brasil de Holanda e do Oficial de Chancelaria Paulo Sallas foram publicadas no Diário Oficial da União.
A CNN publicou, com exclusividade, as denúncias feitas ao Itamaraty. O embaixador foi acusado de má conduta e conivência com ações inapropriadas de um subordinado –o oficial de chancelaria Paulo Sallas. Ele é acusado de abuso moral, sexual e de utilizar o cargo para fazer negociações ilegais.
A portaria do Itamaraty em que consta a remoção do embaixador do cargo possui data do dia 2 de março, um dia após a publicação da denúncia pela CNN, e é assinada pela secretária-geral do ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, que estava no comando da pasta na data.
No dia seguinte, Paulo Sallas, acusado de cometer os assédios e irregularidades foi removido do cargo, também em portaria publicada no Diário Oficial da União. Esta, assinada pela secretária de Gestão Administrativa, Fátima Keiko Ishitani.
Relembre o caso
As principais denúncias foram feitas por e-mail pela brasileira Erika Lobianco à Corregedoria do Itamaraty em 14 de setembro de 2022.
Muçulmana, ela é casada com o engenheiro kuwaitiano Arshed Al-Moosa e reside no país desde 2010. Ela trabalha como assistente administrativa na embaixada desde 2014.
Com gravidez de risco, ela atualmente está em licença médica. Nas denúncias, Erika acusa o oficial de chancelaria Paulo Sallas de assédio moral, sexual e conduta abusiva.
O marido de Erika também denunciou Sallas por meio de um e-mail em inglês encaminhado diretamente ao embaixador do Brasil no Kuwait, Francisco Mauro Brasil de Holanda, no dia 24 de novembro de 2022.
Na mensagem, ele acusa o oficial de assédio moral em um jantar do qual participou o então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Bolsonaro, almirante Flávio Rocha.
O marido de Erika ainda afirma que Sallas lhe propôs fazer negócios à margem das legislações local e brasileira, tendo em vista sua condição de funcionário em uma embaixada.
Como resposta às acusações, o embaixador disse que as encaminharia às autoridades brasileiras.
Uma diplomata que atuava na embaixada brasileira na época dos supostos crimes formalizou uma denúncia contra o embaixador no dia 22 de setembro para a Ouvidora do Serviço Exterior do Itamaraty, Rosimar da Silva Suzano.
Essa diplomata o acusa de má conduta e conivência com as supostas irregularidades cometidas pelo oficial. No fim do ano passado, ela pediu sua remoção do cargo e hoje trabalha em Genebra, na Suíça.
Uma funcionária brasileira da embaixada também fez um depoimento dentro da sindicância aberta pelo Itamaraty para apurar a atuação de Paulo Sallas. Ela confirma as acusações.
Procurado pela CNN, o embaixador Francisco Mauro Brasil de Holanda disse que tem 42 anos de serviços prestados e durante todo esse período sua conduta se pautou pelo cumprimento da lei e pelo respeito intransigente aos princípios ético morais, inclusive frente aos colegas de trabalho.
“Sobre as injustas acusações que me foram feitas, asseguro que todas foram devidamente respondidas em procedimento administrativo instaurado contra a minha pessoa.”
“Considero este assunto superado e nada mais tenho a declarar senão o fato de que jamais admiti qualquer ato que desborde da legalidade, da impessoalidade e da moralidade pública e quem quer que venha a manchar a minha imagem pessoal e profissional haverá de responder por isso”, finalizou o embaixador.
Sallas afirmou à CNN que as denúncias já foram objeto de medidas administrativas cabíveis por parte do Ministério da Relações Exteriores e resultaram infrutíferas.
“Não há qualquer fundamento em acusações de abuso moral e sexual, muito menos da utilização de minha condição funcional para realizar quaisquer atividades proibidas tanto aqui como no Brasil. Ressalto, entretanto, que a condição reservada das respectivas medidas e da legislação aplicável, não me permite tecer maiores comentários, muito menos abrir espaço para quaisquer discussões”, reafirmou.
À CNN, o Ministério de Relações exteriores disse ter instaurado sindicância investigativa sobre o caso, “que resultou em abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor do Embaixador Francisco Mauro Brasil de Holanda, com vistas a apurar denúncias de assédio moral e falta de urbanidade, a qual resultou em pena de suspensão de 5 dias, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.
Sobre a denúncia de assédio moral contra Paulo Sallas, o ministério informou que também foi instaurada sindicância investigativa, “que culminou com a assinatura de termo de ajustamento de conduta”.
Compartilhe:
Fonte: CNN Brasil