O Portal da Câmara dos Deputados é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como detentor de uma das mais avançadas soluções tecnológicas de registro e publicação de debates legislativos no cenário internacional. Este reconhecimento é fruto de um trabalho iniciado em 1997, quando foi criada a primeira versão do site da Câmara na Internet. Desde então, a instituição vem se dedicando a estudos que visam ao aperfeiçoamento de seus canais de comunicação e interação com a sociedade.
A missão do Portal é prover ao cidadão amplo acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.
Os desafios e novos caminhos para as TVs legislativas serão os eixos principais do seminário internacional que será realizado na próxima quinta-feira (7), na Câmara, em comemoração aos 20 anos da TV Câmara. Com o tema Transparência e Comunicação, o evento é uma parceria entre a Secretaria de Comunicação e (…)
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 554/11, que determina a instalação de creches e pré-escolas perto das unidades de segurança pública da União, dos estados e dos municípios para receber os filhos e dependentes dos servidores civis e militares desses órgãos. Serão atendidos bebês e crianças desde (…)
Ministério da Saúde rebateu as críticas e informou que a ampliação do número de leitos não vai contra o funcionamento da Rede de Atendimento Psicossocial
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 7447/17, do deputado licenciado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que prevê a obrigatoriedade de escolta armada para o transporte de combustíveis em todo o território nacional. A escolta deverá ser feita por empresas credenciadas junto ao Ministério (…)
Deputados também poderão analisar, entre outros itens, a medida provisória que amplia assistência a imigrantes venezuelanos
Homenagem foi feita em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados
A Polícia Federal realizou buscas nesta quarta-feira (30) nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Não foram divulgadas informações sobre o que foi apreendido nem qual era a razão da busca. Em nota, a PF informou que deflagrou a fase ostensiva (…)
Essa é a quarta vez que o governo estende o prazo para o refinanciamento
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 911/18, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que susta a obrigatoriedade de adesão de armazéns de grãos ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. A exigência está no Decreto 3.855/01, que instituiu o sistema e regulamentou a Lei 9.973/00, (…)
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 907/18, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que susta um decreto presidencial e uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam do Sistema de Bandeiras Tarifárias. O deputado alega que o sistema, criado para indicar o (…)