Com as medidas de ajuste fiscal em elaboração pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a dívida bruta brasileira pode se estabilizar próxima a 76% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de três a quatro anos e depois voltar a cair. É o que apontam as primeiras simulações do impacto do Plano Haddad na dívida pública. Em todos os cenários, a dívida bruta fica abaixo de 80% do PIB, ao longo do período da projeção, até 2030.
Levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, o plano tem enfoque no aumento de receitas, como antecipou o Estadão. As medidas para aumentar as receitas somam R$ 160 bilhões, mais o resgate dos recursos que estão no fundo PIS/Pasep e não foram sacados, o que deve garantir outros R$ 23 bilhões.
Elas estão divididas entre reversão de desonerações, entre elas de combustíveis, e ações extraordinárias, como dar incentivo para dar fim ao estoque de ações do Carf, última instância para recorrer de autuações da Receita, com impacto positivo no caixa.
A ideia é reduzir o rombo previsto para este ano e alcançar um cenário para o endividamento considerado não explosivo, depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que elevou os gastos e também as incertezas em relação à sustentabilidade das contas públicas. Em novembro, último dado disponível, a dívida bruta fechou em 74,5% do PIB.
CHAVE
A equipe de Haddad traz uma nova “pegada” para a correção dos desequilíbrios das contas públicas ao mudar a chave do ajuste fiscal, após o governo Lula ter trabalhado no Congresso para conseguir aumentar o espaço para novos gastos e cumprir as promessas de campanha.
Do lado dos gastos, o pacote prevê R$ 40 bilhões de redução de despesas, sendo R$ 25 bilhões com uma execução do Orçamento menor do que a aprovada pelo Congresso. Outros R$ 15 bilhões devem vir da redução de despesas com a revisão de contratos e programas. O corte de gastos representa 18% do valor total de ajuste.
Entre medidas que aumentam arrecadação e outras que reduzem os gastos, o pacote de Haddad prevê um ajuste potencial de até R$ 223 bilhões – o equivalente a 2,08% do PIB. Os dados do Plano Haddad vazaram quando foram distribuídas fotos da primeira reunião dele com a sua equipe, na terça-feira. Uma das fotos tinha um slide com um dos cenários do plano de ajuste.
O cenário gerou críticas, por ter muitas medidas temporárias com alcance apenas em 2023. Para assessores de Haddad, ouvidos pelo Estadão, no entanto, a plano é crível, sem “bala de prata”, e um primeiro passo de um processo de reequilíbrio das contas públicas que contará com um programa de avaliação e revisão de políticas públicas, a ser conduzido em conjunto com a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.