BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os dados do Censo Escolar de 2022, divulgados nesta quarta-feira (8), mostram recuperação nas matrículas de creche e de alunos em tempo integral após a pandemia de Covid. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), atribuiu os resultados à ação de estados e governos apesar da ausência do governo federal durante o gestão Jair Bolsonaro (PL).
Os registros de matrículas tiveram queda em 2020 e 2021, período marcado pelo fechamento de escolas durante a pandemia. No caso de creches, houve uma queda inédita de matrículas mesmo antes dos impactos da pandemia.
Em 2022, o número de matrículas em creche chegou a 3.935.689, um avanço de 5% com relação a 2019, antes da pandemia, quando eram 3.755.092 matrículas. Em 2021, esse dado havia caído para 3.417.210.
Esses dados contemplam vagas na rede pública e privada. Isso indica uma cobertura escolar de 36% das crianças de até três anos no país -a meta do PNE (Plano Nacional de Educação) é chegar a 50% em 2024, o que não será alcançado.
Nos dois casos, redes públicas e privada, houve aumento em 2022. Considerando apenas a rede pública, são 2.613.843 matrículas. Eram 2.456.583 em 2019. Esses alunos estão concentrados nas redes municipais.
Na rede particular, esse número de alunos em creche passou de 1.298.509 em 2019 para 1.321.846.
Para o ministro da Educação, foi a ação de municípios e estados que garantiram essa retomada. Ele citou também os efeitos do Fundeb como parte da explicação.
O Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, passou por uma renovação em 2020 que ampliou os recursos recebidos pelas redes de ensino.
“Se fosse [resultado de] política nacional, não veríamos tanta distorção entre os estados”, disse. “A crítica é do ponto de vista de políticas, não porque somos adversários.”
Santana falou sobre a falta de diálogo do MEC com estados e municípios durante o governo Bolsonaro, mencionando inclusive a experiência que teve como governador do Ceará no período.
“Qual foi o papel do MEC durante a pandemia? Nenhum”, disse Santana, em entrevista coletiva realizada em Brasília, na sede do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo levantamento.
Ao longo do governo Bolsonaro, e sobretudo na pandemia, o MEC foi recorrentemente criticado por secretários de educação por minar o diálogo com as redes e também por esvaziar programas de repasse, como de ensino integral. Os gastos federais para construção de creche, por exemplo, desabaram.
Mais da metade (50,7%) dos alunos de creche estão em unidades conveniadas a prefeituras, sem gestão direta. O modelo é criticado por alguns educadores e sobretudo por sindicatos.
Na apresentação dos dados, o diretor de estatísticas educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, ressaltou essa realidade e apresentou dados positivos sobre o atendimento escolar nas conveniadas.
Santana defendeu o modelo e disse que sua equipe vai avaliar o tema. “Foram nas conveniadas que houve o maior número de creches em tempo integral. É um dado importante, positivo, a equipe vai avaliar”, diz.
As matrículas em pré-escola (de 4 a 5 anos) se recuperaram de uma queda vista em 2020 e, principalmente, em 2021, mas se mantiveram praticamente estáveis. São 5.093.075 milhões de matrículas nesta etapa em 2022, contando alunos de escolas públicas e privadas, contra 5.217.686 em 2019.
Os dados de 2022 indicam que 91,5% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas. O saldo era de 92,9% em 2019. Levando em conta só a rede pública, eram 2.613.843 matrículas em 2022. Um salto comparado a 2019, quando havia 2.456.583 alunos na pré-escola.
A proporção de alunos em tempo integral no país também registrou aumento, tanto no ensino fundamental quanto no médio.
No ensino médio, a rede pública chegou a 20,4% dos alunos com jornada estendida. Eram 12% em 2019 -ao contrário das matrículas em creche, esse indicador manteve aumento ao longo dos anos.
Mas há distorções regionais. Pernambuco, por exemplo, tem 62,5% dos alunos de ensino médio em tempo integral, enquanto esse índice é de 4,4% no Paraná.
Já no ensino fundamental, o percentual de alunos em tempo integral é de 11,4% nos anos iniciais e 13,7% no finais.
O Brasil ainda acumula um número grande de crianças e jovens fora da escola. Entre a população de 4 a 17 anos, há 1,04 milhão de crianças e jovens fora da sala de aula.
Os maiores volumes ficam entre os mais jovens e mais velhos: 512 mil desses excluídos têm 4 e 5 anos e, por outro lado, 386 mil são jovens de 16 e 17 anos.
A educação básica brasileira, que vai da creche ao ensino médio, soma 47.382.074 matrículas. Considerando as redes públicas e privadas.
Esse montante vem caindo ano a ano por causa de efeitos de uma transição demográfica.
Do total de matrículas, 49% estão nas redes municipais. As escolas estaduais concentram 31,2% dos alunos e a privada, 19%. Somente 0,8% dos alunos de educação básica estão em escolas federais.
Além de Santana e Moreno, estavam na entrevista o presidente do Inep, Manuel Palácios, e as secretárias do MEC Izolda Cela (secretária-executiva), Zara Figueiredo (Secadi) e Kátia Schweickardt (educação básica).
O ministro fez questão de parabenizar os servidores do instituto. No governo Bolsonaro, o Inep passou por uma das principais crises da história, com denúncias de assédio moral e tentativas de interferência ideológica nos exames.