SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura da capital a pagar indenização de R$ 20 mil a uma mulher que caiu em um buraco ao tentar entrar em um ônibus. Ainda cabe recurso da decisão.
A gestão municipal também foi condenada a pagar R$ 3 mil pelos gastos que a mulher teve durante o processo. A decisão é da juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 9ª Vara de Fazenda Pública.
A mulher alegou que se desequilibrou e torceu o tornozelo ao cair no buraco na rua. O incidente ocorreu em julho de 2020, no centro da cidade.
A vítima também teve que se afastar do trabalho e receber auxílio do INSS, segundo o relato que consta nos autos.
A juíza disse que a Prefeitura não fez a “adequada manutenção” da via para evitar que a mulher caísse. O objeto da ação, na avaliação da magistrada, não foi o transporte público. “É responsabilidade do estado em zelar pela segurança das pessoas em suas dependências, que foi inobservada”, escreveu Martins.
Procurada pelo UOL, a gestão municipal disse que a Procuradoria da cidade ainda não foi informada sobre a decisão.