O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos… Continue a ler »Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi… Continue a ler »Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS
O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso da enfermagem de forma permanente. Duas… Continue a ler »Piso da enfermagem: Congresso discute aumentar repasse da União a municípios
(FOLHAPRESS) – Governador de São Paulo desde abril e candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB) manteve a prática de seu antecessor João Doria (PSDB), de quem era vice-governador, de multiplicar repasses de verbas políticas para atender a parlamentares. De janeiro… Continue a ler »Rodrigo imita Doria e multiplica repasse de verba política para aliados em ano eleitoral
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº… Continue a ler »Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
O presidente Jair Bolsonaro adiou os repasses da Lei Paulo Gustavo para 2023, mas não colocou os recursos necessários para cumprir as despesas no Orçamento do ano que vem. Na prática, o setor cultural ficou sem o dinheiro garantido mesmo… Continue a ler »Bolsonaro adia repasse da cultura para 2023, mas não inclui recursos no orçamento
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A usina de Itaipu vai dar uma contribuição extra para reduzir a conta de luz neste ano. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na reunião de diretoria desta terça-feira (16) o repasse de R$… Continue a ler »Aneel autoriza repasse de quase R$ 1 bi de Itaipu para reduzir conta de luz
(FOLHAPRESS) – As distribuidoras de combustíveis alegam que precisam desovar estoques já comprados antes de iniciar o repasse do corte do ICMS aprovado pelo Congresso em lei que estabeleceu teto para o imposto estadual sobre esses produtos. A expectativa é… Continue a ler »Repasse de corte do ICMS dos combustíveis depende de renovação de estoques, diz setor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na… Continue a ler »STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
(FOLHAPRESS) – Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto a menos de quatro meses das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu reagir e anunciou um amplo pacote de até R$ 50 bilhões em medidas para tentar reduzir o… Continue a ler »Bolsonaro anuncia corte de tributos sobre gasolina e repasse para estados zerarem ICMS