(FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou trechos da Lei do Estado Democrático de Direito que poderiam, entre outros efeitos, agravar a pena de militares ou parlamentares que participaram ou impulsionaram os atos golpistas do dia 8 de janeiro,… Continue a ler »Vetos de Bolsonaro dificultam punição de militares e políticos golpistas
(FOLHAPRESS) – O gigantismo das apurações sobre os ataques golpistas aos prédios dos três Poderes no domingo (8) em Brasília impõe desafios aos órgãos de investigação e uma série de percalços para julgamento e efetiva punição dos autores dos crimes.… Continue a ler »Punição de golpistas esbarrará em gigantismo do caso e estrutura do Judiciário
CAROLINA LINHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Depois que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência, no último dia 1º, dizendo não carregar “ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos”,… Continue a ler »Governo Lula lida com pressão por punição, mas discurso de anistia resiste na oposição após ataques
(FOLHAPRESS) – O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas decidiram ser duros e rápidos na punição de militares que tenham participado dos atos golpistas de domingo (8), que terminaram em depredação aos prédios dos… Continue a ler »Comandantes querem enterrar ‘precedente Pazuello’ com punição a militares que participaram de atos
Integrantes da Human Rights Watch cobraram, nesta quinta-feira, punição exemplar aos participantes dos atos golpistas no último domingo, como forma de desencorajar atos semelhantes pelas Américas e pelo mundo. A declaração foi feita pela diretora global da entidade, Tyrana Hassan,… Continue a ler »Defensores de Direitos Humanos cobram punição aos golpistas no Brasil
A entidade que representa os oficiais das polícias militares de todo o país divulgou nota nesta segunda-feira (9), na qual defende a punição tanto dos que agiram nos ataques ocorridos no domingo, em Brasília, quanto dos que se omitiram e… Continue a ler »Entidade da PM defende punição por “ação ou omissão” em invasões em Brasília
Sob gritos de “Sem Anistia” e “Não Passarão”, o salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em São Paulo, ficou lotado de estudantes, autoridades, de representantes de movimentos sociais e de… Continue a ler »Manifestação na USP pede punição por atos antidemocráticos em Brasília
Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantes em Brasília. Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida… Continue a ler »Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória para suspender até 2025 a punição de motorista profissional que não fizer exame toxicológico como determina o Código de Trânsito Brasileiro. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu no ano passado… Continue a ler »Bolsonaro suspende punição a motorista profissional sem exame toxicológico
SÃO PAULO. SP (FOLHAPRESS) – Pesquisa Datafolha aponta que três quartos (75%) dos brasileiros se dizem contrários aos atos antidemocráticos que vêm sendo realizados pelo país contra o resultado da eleição, que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da… Continue a ler »Maioria é contra atos golpistas e defende punição, aponta Datafolha