Nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30… Continue a ler »Nove estados anunciam Lei Seca para domingo
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) no dia das eleições, bem como nos dias anterior e posterior à votação. A proibição foi acrescentada à… Continue a ler »TSE proíbe transporte de arma por CAC’s antes, durante e após eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) manter a decisão que proibiu o uso de imagens de viagens internacionais recentes do presidente Jair Bolsonaro na propaganda eleitoral à reeleição. Na semana passada, por meio de decisão individual, o ministro… Continue a ler »TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições de porte de aparelhos celulares e armas dentro da cabine de votação. As proibições… Continue a ler »TSE insere em norma proibição a celular e armas na cabine de votação
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) endureceu a resolução sobre o uso de celular na cabine de votação. A Lei das Eleições (9.504/1997) já vetava o porte do aparelho no momento do voto, mas o texto… Continue a ler »Entenda proibição do uso do celular em cabines de votação
As sacolas plásticas comuns distribuídas em lojinhas e supermercados para transportar mercadorias estão com horas contadas no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (1º), a distribuição ou venda delas está proibida, e apenas as feitas com material biodegradável ou biocompostável,… Continue a ler »DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir de segunda-feira
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país. A decisão… Continue a ler »Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos
O jornalista e pesquisador Paulo Sotero declarou, nesta sexta-feira (24), em entrevista à CNN, que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de suspender o direito constitucional federal ao aborto, levará a uma corrida de mulheres grávidas que desejam… Continue a ler »EUA: Proibição gerará corrida a estados onde aborto é legal, diz pesquisador
A decisão da Lituânia de proibir o trânsito de materiais sancionados para a Rússia através da região de Kaliningrado — exclave da Rússia na União Europeia — é “sem precedentes” e a Rússia a considera “ilegal”, disse o porta-voz do… Continue a ler »Kremlin diz que a proibição da Lituânia de mercadorias sancionadas que passam pela Rússia “ilegal”
Robert Spitzer The Conversation * 3 junho 2022 Crédito, PATRICK T. FALLON/AFP via Getty Images Os massacres em um supermercado de Buffalo, no estado americano de Nova York, e em uma escola primária em Uvalde, no Texas, com apenas 10… Continue a ler »Principal grupo de apoio às armas nos EUA defendeu proibição parcial no passado