Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado para as 19h de 31 de julho. O… Continue a ler »Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até o fim de julho
O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da… Continue a ler »Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora
Termina hoje (20) o prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para o Plano de Recuperação Fiscal, com os devidos ajustes. O prazo foi concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue a ler »Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano Recuperação Fiscal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e contribuintes. O montante representa a soma de todos… Continue a ler »Receita e PGFN lançam edital para negociar R$ 150 bi em impostos
Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje (11) pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional – regime… Continue a ler »Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto