O Grêmio se manifestou, no início da manhã desta quarta-feira (14), sobre a decisão da Justiça de São Paulo pela penhora da Arena, em razão de dívidas da antiga OAS, agora Metha, a três bancos. A construtora não pagou R$… Continue a ler »Grêmio se manifesta sobre penhora da Arena e tranquiliza torcida
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora… Continue a ler »STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) publicou nesta quinta-feira, 2, um vídeo explicando que seu voto a um dos destaques do PL 4188 foi, na verdade, um erro técnico. Um trecho do projeto autoriza que instituições financeiras promovam a penhora… Continue a ler »Cobrada, Tabata Amaral diz que ‘votou errado’ em PL de penhora de imóveis
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas. A regra, aprovada com 70 votos favoráveis e apenas uma abstenção, inclui imóveis e equipamentos de saúde. O projeto… Continue a ler »Senado aprova proibição de penhora de bens de hospitais filantrópicos