Inquérito instaurado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai apurar possíveis excessos e violações de direitos na política pública de gratuidade em sepultamentos na capital após a concessão do serviço à iniciativa privada. Na portaria de instauração, publicada nessa… Continue a ler »MPSP apura irregularidade em gratuidade após privatização de cemitério
Usuários dos trens da Linha 9 – Esmeralda, operada pela concessionária Via Mobilidade, enfrentam mais um dia de falhas. Desde o início da manhã de hoje (30), às 6h19, uma falha no sistema de energia impede a circulação entre as… Continue a ler »Falhas em linha da Via Mobilidade paralisa operação de trem em SP
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google. O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da… Continue a ler »MPF e MPSP vão investigar aplicativo simulador de escravidão
O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e promotores de Justiça com atuação na esfera criminal reuniram-se nesta sexta-feira (3), na capital paulista, com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)… Continue a ler »Entidades debatem combate do uso do Pix em sequestros relâmpagos
O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta terça-feira (14) um inquérito civil contra a Prefeitura de São Paulo pela internação involuntária de 22 dependentes químicos da região da Cracolândia, que estariam ocorrendo desde abril. Segundo o promotor de Direitos… Continue a ler »MPSP instaura inquérito contra Prefeitura por internações involuntárias na Cracolândia
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu uma recomendação para promotores e procuradores de Justiça analisarem contratações de artistas sem licitação pelas prefeituras paulistas. A orientação foi editada pelo procurador-geral de Justiça Estado, Mario Luiz Sarrubbo, e pelo corregedor-geral… Continue a ler »MPSP recomenda investigação de shows contratados sem licitação por prefeitos
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração estabelecido entre a Promotoria do Patrimônio Público e a concessionária de rodovias Ecovias, que administra o Sistema Anchieta/Imigrantes, que liga a capital ao litoral paulista.… Continue a ler »Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo