O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase… Continue a ler »Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – De um ex-integrante da Lava Jato a uma fiscal aposentada que foi chamada por um delator de “rainha da corrupção”, defesas têm proposto a reversão de PADs (processos administrativos disciplinares) de seus clientes com base… Continue a ler »Nova Lei da Improbidade pode beneficiar ‘rainha da corrupção’ e um ex-Lava Jato
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o MEI Caminhoneiro, possibilitando que o transportador autônomo de cargas possa se inscrever como microempreendedor individual (MEI) se tiver um faturamento anual de até R$ 251,6 mil. O limite é mais… Continue a ler »Lei que cria o MEI Caminhoneiro é sancionada
A partir de hoje (1º) começa a valer em Santos, na Baixada Santista, a lei complementar que autoriza cães na praia em um projeto-piloto, com área delimitada e uma série de regras. O município será o primeiro do estado de… Continue a ler »Começa a valer em Santos lei que permite cachorros na praia
Leandro Prazeres Da BBC News Brasil em Brasília Há 1 hora Crédito, Reuters Presidente Jair Bolsonaro vetou pontos do programa O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (30/12) a lei que cria o Auxílio Brasil, programa social de transferência… Continue a ler »Como vetos de Bolsonaro à lei do Auxílio Brasil afetam o programa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família. A nova lei foi publicada na edição hoje (30) do Diário Oficial da União… Continue a ler »Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família, criado em 2003. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30. O novo programa social… Continue a ler »Governo sanciona lei que estabelece o Auxílio Brasil
Depois da suposta tentativa de “assassinato” de Elizabeth, no último dia de Natal, a ministra do interior do Reino Unido, Priti Patel propôs esta terça-feira uma alteração da lei relacionada com a posse e uso de bestas como arma. O… Continue a ler »Após tentativa de ‘assassinato’ da rainha, ministra propõe revisão da lei
Um homem armado com uma besta que foi preso após tentar invadir o castelo de Windsor, onde a rainha Elizabeth comemorava o Natal, está detido sob a Lei de Saúde Mental, afirmou a polícia de Londres neste domingo (26). A… Continue a ler »Britânico preso no castelo de Windsor está detido sob Lei de Saúde Mental
CAMILA MATTOSOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em um extenso comunicado de fim de ano enviado a servidores, o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, afirma que o foco da missão institucional do órgão é “a busca pela aplicação da lei, a… Continue a ler »Chefe da PF diz que 2021 foi ano de desafios e de reafirmar compromisso do órgão com a lei