MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – Com uma legislação que prevê penas de 1 a 4 anos de prisão a quem comete atos racistas, juristas espanhóis defendem que as autoridades se concentrem em definir duras punições esportivas aos autores de ofensas em… Continue a ler »Solução para caso Vinicius Junior deveria ser no âmbito esportivo, dizem juristas espanhóis
Crédito, EPA Na visão do ex-juiz eleitoral Márlon Reis, a decisão do TSE foi ‘irretocável’ Article information Author, Mariana Schreiber Role, Da BBC News Brasil em Brasília Há 24 minutos Apesar da decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela… Continue a ler »Decisão ‘arbitrária’ ou ‘irretocável’? Juristas divergem sobre cassação de Deltan Dallagnol
Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito policial que investiga quem são os mandantes do duplo assassinato, ocorrido em 2018. Nessa terça-feira (18), a… Continue a ler »Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle
Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que… Continue a ler »Juristas indígenas analisarão Estatuto do Índio
Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das empresas, como prevê o… Continue a ler »Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2017 por obra do acaso, quando uma inesperada vaga na Corte foi aberta após um acidente fatal vitimar o ministro Teori Zavascki. De lá pra cá, se tornou, possivelmente, a autoridade… Continue a ler »O que dizem juristas sobre ‘superpoderes’ de Alexandre de Moraes contra golpismo
Mariana Schreiber – @marischreiber Da BBC News Brasil em Brasília Há 15 minutos Crédito, Reuters Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 após acidente que matou Teori Zavascki Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal… Continue a ler »Excessos? O que dizem juristas sobre ‘superpoderes’ de Alexandre de Moraes contra golpismo
© Reuters Bolsonaro em foto de 2 de setembro; o 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, entrou na estratégia de campanha do presidente O presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou nos últimos dias as convocações de apoiadores para um… Continue a ler »Bolsonaro corre risco de cometer crime eleitoral no 7 de setembro, dizem juristas
Mariana Schreiber – @marischreiber Da BBC News Brasil em Brasília Há 4 minutos Crédito, Reuters O ministro do STF Alexandre de Moraes aceitou um pedido da PF para realizar uma operação contra empresários bolsonaristas Em meio à permanente tensão entre… Continue a ler »Arbitrária ou legítima? O que dizem juristas sobre decisão de Alexandre de Moraes contra empresários bolsonaristas
Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de que os erros processuais não apagam os fatos que foram demonstrados… Continue a ler »Juristas endossam fala de Fux, de que corrupção foi comprovada pela Lava Jato