O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já recebeu um parecer de sua equipe jurídica atestando que não há obstáculos regimentais para a votação da reforma tributária em plenário. A dúvida havia surgido, entre lideranças da Câmara, por… Continue a ler »Parecer jurídico atesta que pauta trancada na Câmara não afeta votação da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes estão entre os nomes brasileiros que participam, nesta segunda-feira (26), da abertura do 11º Fórum Jurídico de Lisboa. O congresso começa hoje e… Continue a ler »Lira, Gilmar Mendes e Tarcísio debatem democracia em Fórum Jurídico de Lisboa que começa nesta segunda (26)
IVAN FINOTTIMADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – Especialistas em direito constitucional que atuam em organizações de defesa da democracia e da liberdade de expressão criticaram uma decisão emitida nesta semana pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). Na segunda-feira (15), ele condenou… Continue a ler »Político é condenado por não apagar comentários de outros e gera debate jurídico
MÔNICA BERGAMO (FOLHAPRESS) – O grupo Prerrogativas, que é composto por advogados, juristas e defensores públicos, elaborou uma nota em que endossa a ilação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano do PCC descrito pela… Continue a ler »Grupo jurídico endossa suspeitas de Lula sobre Moro e diz saber o que ex-juiz ‘fez no verão passado’
FÁBIO ZANINI (FOLHAPRESS) – Coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho diz que o senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) “tem de agradecer” ao governo federal pelas medidas tomadas nesta quarta-feira (22) para desbaratar uma tentativa… Continue a ler »Moro tem de agradecer a Lula e Dino, diz grupo jurídico
(FOLHAPRESS) – A apreensão, na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, de uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abre novas rotas de… Continue a ler »Minuta dá novo indício jurídico contra Bolsonaro, mas efeito ainda é incerto
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A assessoria jurídica do Ministério da Economia emitiu um duro alerta ao governo após analisar a proposta de privatização da Petrobras e afirmou, em parecer obtido pela reportagem, que o modelo discutido até agora se assemelha… Continue a ler »Proposta para privatizar Petrobras parece ‘doação’ a sócios privados, diz órgão jurídico da Economia
Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! Para crescer como um verdadeiro emergente, o Brasil precisará aumentar muito os investimentos em infraestrutura, isto é, em vias de transporte, sistemas de… Continue a ler »Risco jurídico trava PPPs e crescimento
A Defensoria Pública da União (DPU) realiza hoje (28) um mutirão para atender a população do Distrito Federal. Das 13h30 às 18h, o órgão prestará atendimento jurídico gratuito no posto Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. Podem ter acesso aos serviços… Continue a ler »DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF
Documentos do Palácio do Planalto revelam que o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi feito às pressas pelo presidente Jair Bolsonaro, atropelando procedimentos da própria Presidência da República. O decreto que livrou o parlamentar da prisão foi publicado… Continue a ler »Bolsonaro atropelou parecer jurídico do Planalto para perdoar Daniel Silveira