A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”. A suspensão veio… Continue a ler »Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que muda o sistema de demarcação de terras indígenas. A base governista tentou adiar a votação, mas sem sucesso. Agora, o texto segue ao Senado Federal. O relator… Continue a ler »Câmara consagra segurança jurídica e direito à propriedade ao aprovar marco temporal, diz relator à CNN
Uma ala do governo federal ainda cogita reverter a concessão do aeroporto de Congonhas (SP), que foi arrematada pela operadora espanhola Aena no ano passado e teve contrato assinado em 28 de março. A possibilidade de uma reviravolta na privatização… Continue a ler »Ala do governo vê brecha jurídica para reverter concessão de Congonhas
(FOLHAPRESS) – O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro Anderson Torres afirmou em depoimento que acredita ter recebido a minuta de decreto que previa a imposição de estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em seu gabinete no… Continue a ler »Anderson Torres afirma que minuta golpista era descartável e ‘sem viabilidade jurídica’
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Em meio a um imbróglio jurídico que interrompeu o processo pela segunda vez nesta semana, o Governo do Rio Grande do Sul recebeu nesta quinta-feira (15) as propostas de compra da Corsan (Companhia Riograndense de… Continue a ler »Eduardo Leite prepara privatização do saneamento em meio a disputa jurídica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público. Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de… Continue a ler »Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
O segundo dia do Fórum Esfera Brasil reuniu neste sábado (26) ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma discussão sobre a realidade dos tribunais brasileiros, as inovações no setor e como garantir… Continue a ler »Ministros do STJ e do TSE discutem como garantir segurança jurídica no Brasil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após sinalizar que a oferta de ônibus de graça no segundo turno era inviável, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) liberou na tarde desta segunda (24) o passe livre para o dia da votação, no próximo… Continue a ler »Nunes (MDB) confirma passe livre no 2º turno em SP após questão jurídica
(FOLHAPRESS) – Pressionada pelo comando da campanha, a equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou a estratégia de atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e iniciou uma ofensiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação… Continue a ler »Equipe de Bolsonaro muda estratégia e adota ofensiva jurídica contra Lula no TSE
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A luta da comunidade LGBTQIA+ pelo reconhecimento dos seus direitos é antiga, mas, pouco a pouco, a realidade tem sido mudada a favor desse público. É o caso de Inan Alves de Araújo, 28, paulista… Continue a ler »Pessoas não binárias enfrentam batalha jurídica para mudar certidão de nascimento