O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de… Continue a ler »Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
Os gastos do governo com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e com o piso da enfermagem ficaram fora da nova regra fiscal do governo, apresentada nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda. A analista de… Continue a ler »Fundeb e piso de enfermagem ficam fora de nova regra fiscal do governo
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a Operação Beco da Pecúnia que investiga desvios de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em Alagoas. Ao todo, 162 agentes da corporação… Continue a ler »PF deflagra operação contra desvios de recursos federais em Alagoas
Policiais federais cumprem hoje (28) dois mandados de prisão preventiva contra acusados de desviar recursos públicos em uma creche localizada na Rocinha, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Os mandados da Operação Desfralde foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do… Continue a ler »PF investiga desvio de verbas do Fundeb e FNDE em creche do Rio
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quinta-feira (2), a lista dos municípios que estão aptos a receber o pagamento do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em turmas da educação infantil – creches e pré-escolas. A verba… Continue a ler »FNDE libera recursos para novas matrículas na educação infantil
Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com a derrubada do veto, valerá o texto do projeto que suspende até dezembro de… Continue a ler »Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.… Continue a ler »Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fala hoje (9) sobre o aumento do piso salarial de professores da educação básica em todo o Brasil. Entrevistado do programa A Voz do Brasil, Ribeiro também esclarecerá as regras para renegociação de dívidas… Continue a ler »Fies terá até 92% de desconto para inadimplentes, diz ministro
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fala hoje (9) sobre o aumento do piso salarial de professores da educação básica em todo o Brasil. Entrevistado do programa A Voz do Brasil, Ribeiro também esclarecerá as regras para renegociação de dívidas… Continue a ler »Resultado do Enem será antecipado dois dias, diz ministro da Educação
Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de… Continue a ler »Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb