(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (20) a lei que retoma a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O chefe do Executivo vetou alguns trechos da legislação aprovada pelo Congresso, como o dispositivo que prevê punição… Continue a ler »Lula sanciona lei que exige exame toxicológico de motoristas profissionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação… Continue a ler »Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória para suspender até 2025 a punição de motorista profissional que não fizer exame toxicológico como determina o Código de Trânsito Brasileiro. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu no ano passado… Continue a ler »Bolsonaro suspende punição a motorista profissional sem exame toxicológico
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta sexta-feira (30), uma Medida Provisória que suspende, até 2025, a vigência da multa para motoristas profissionais que não apresentarem exame toxicológico. A Medida altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de… Continue a ler »Bolsonaro assina medida que suspende multa por falta de exame toxicológico até 2025
Entre os exames toxicológicos de larga janela de detecção que deram positivo para o uso regular de substâncias psicoativas, 57,68% foram testes feitos por motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria D, necessária para dirigir ônibus e vans.… Continue a ler »Exame toxicológico constata uso de drogas entre motoristas de ônibus