A luta dos povos indígenas passa também pela demarcação de territórios no mundo das artes. O momento que eles estão vivendo é inédito na cultura brasileira, com grande número de exposições nos principais museus de arte do Brasil. Um dos… Continue a ler »Caminhos da Reportagem trata de arte e demarcação de terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ação do PP que questiona a atribuição do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em demarcar terras. A AGU defendeu que é competência privativa do presidente da… Continue a ler »No STF, governo defende que demarcação de terras fique no Ministério dos Povos Indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. Neste… Continue a ler »Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em… Continue a ler »ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24) a urgência do projeto de lei que muda as regras para demarcação de terras indígenas. O texto foi aprovado por 324 a 131 votos. O presidente… Continue a ler »Câmara acelera projeto que muda demarcação de terras indígenas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) a demarcação das primeiras seis terras indígenas desde 2018. As assinaturas serão feitas ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no… Continue a ler »Lula assina demarcação de terras indígenas; são as primeiras homologações desde 2018
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu, nesta quarta-feira (19), mais reconhecimento dos povos indígenas como parte da solução para os problemas ambientais e a crise climática. Em cerimônia para comemoração do Dia dos Povos Indígenas, a ministra destacou… Continue a ler »Terras indígenas são as que mais protegem biodiversidade
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. São áreas localizadas em oito estados de… Continue a ler »Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano