O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 140,230 milhões. O recurso irá bancar o emprego das Forças Armadas em apoio a ações emergenciais… Continue a ler »MP libera R$ 140 mi em crédito extraordinário para apoio das Forças Armadas em terras indígenas
O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, foi questionado nesta sexta-feira, 16, sobre se a Corte de Contas daria “autorização” ao governo eleito para editar uma Medida Provisória com abertura de crédito extraordinário para… Continue a ler »Bruno Dantas sobre crédito extraordinário por MP: TCU tem inúmeros precedentes
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito extraordinário (fora do teto de gastos) e impeça a interrupção no pagamento de benefícios sociais e trabalhistas. Previstos para despesas… Continue a ler »TCU libera crédito extraordinário para gastos sociais e trabalhistas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento de 2022 para ser destinado a municípios sofreram danos pelas chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano… Continue a ler »Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24) uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A medida pretende atender ações da Defesa Civil relacionadas à reconstrução de infraestrutura destruída… Continue a ler »MP abre crédito para estados atingidos por desastres naturais