A Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes. Um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado e uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais” são parte da estratégia para vencer esses problemas,… Continue a ler »Receita cria novos programas de combate ao contrabando
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve desenvolver, até o fim do ano, um aplicativo voltado para os usuários das rodovias brasileiras. Segundo o entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (17), o diretor-geral da PRF, inspetor Silvinei Vasques, o… Continue a ler »PRF terá aplicativo para atender usuários das rodovias
Preservar os mais de 28 mil sítios arqueológicos, 1.200 bens tombados, 250 centros históricos e 52 bens ditos imateriais que existem no Brasil. Essa é a missão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão presidido por Larissa… Continue a ler »Sistema agiliza análise de patrimônios históricos e artísticos
O decreto traz um novo modelo de avaliação das pessoas com deficiência – a chamada avaliação biopsicossocial – deverá ser publicado em dezembro. A informação é do secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudio Panoeiro, entrevistado do Brasil… Continue a ler »Avaliação biopsicossocial passa a valer em dezembro
O Brasil assinou, no ano passado, durante a Cúpula do Clima (COP 26), um compromisso global de reduzir em 30% as emissões de metano na atmosfera. Para ajudar a cumprir esta meta, o governo vai lançar, nesta segunda-feira (21), várias… Continue a ler »Governo lança na segunda medidas de incentivo à produção de biometano
A aprovação do Marco do Saneamento permitiu que, em um ano, os investimentos em tratamento de esgoto e de água no Brasil aumentassem mais de 1.000%, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Nós saímos de um marco de… Continue a ler »Investimento em tratamento de esgoto e água subiu 1.000%, diz ministro
Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa continuará o convênio firmado com a Receita Federal no ano passado, por meio do qual o contribuinte pode, ao declarar o Imposto de Renda,… Continue a ler »Contribuinte pode doar parte do imposto de renda para auxílio a idosos
O Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país. Para o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, a ferramenta figura como uma… Continue a ler »Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país
Ao comentar o lançamento de um novo eixo do Programa Floresta +, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, defendeu que, quando o assunto é preservação, é preciso tirar o foco apenas das árvores e colocá-lo em quem cuida das… Continue a ler »Temos que tirar foco da árvore e colocá-lo em quem cuida, diz ministro
O setor do turismo brasileiro é um dos que se recuperou mais rapidamente dos prejuízos gerados pela pandemia de covid-19. A afirmação é do ministro do Turismo, Gilson Machado, entrevistado do Brasil em Pauta deste domingo (19). Segundo Machado, dos… Continue a ler »Brasil investe no turismo sustentável