Página Inicial » veto

veto

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.  A tese consiste na… Continue a ler »STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

Ministro antecipa à CNN que vai pedir veto de Lula a emenda sobre painéis solares no Minha Casa, Minha Vida

Em entrevista exclusiva à CNN na noite desta quinta-feira (29), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, antecipou que recomendará veto presidencial à emenda que o Congresso incluiu na medida provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida. É a… Continue a ler »Ministro antecipa à CNN que vai pedir veto de Lula a emenda sobre painéis solares no Minha Casa, Minha Vida

Após veto do Ibama à Petrobras, Salles ironiza Randolfe, que rebate: ‘Não sou da sua laia’

O senador Randolfe Rodrigues (AP) e o ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) trocaram farpas nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, 18, após o Ibama vetar a exploração de petróleo na foz… Continue a ler »Após veto do Ibama à Petrobras, Salles ironiza Randolfe, que rebate: ‘Não sou da sua laia’

Congresso mantém veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo INPC

O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta quarta-feira (26). Também foram mantidos outros 7 vetos. Também foi mantido o veto ao dispositivo que obriga… Continue a ler »Congresso mantém veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo INPC

Clubes pedem veto à Federação de Atletas na Lei do Esporte em nota conjunta

Em nota conjunta divulgada na tarde desta terça-feira (25), clubes da série A do futebol brasileiro se posicionaram contra a inclusão da FAAP (Federação das Associações de Atletas Profissionais) na Lei Geral do Esporte. O PL (1.825/2022) visa regulamentar em… Continue a ler »Clubes pedem veto à Federação de Atletas na Lei do Esporte em nota conjunta

‘Ser católico na Nicarágua é risco’: como disputa entre governo e Igreja levou a veto a festas da Semana Santa

Crédito, AFP Article information Author, Mirelis Morales Tovar Role, BBC News Mundo Há 45 minutos “Não mencione meu nome ou minha comunidade religiosa.” Esta é a primeira coisa que pede Jaime, um nicaraguense que frequenta a Igreja Católica há 24… Continue a ler »‘Ser católico na Nicarágua é risco’: como disputa entre governo e Igreja levou a veto a festas da Semana Santa

Natação: Federação Internacional apoia retorno de russos a competições

A World Aquatics (Federação Internacional de Natação) apoiou a recomendação feita pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) na semana passada para que atletas russos e bielorrussos voltem a disputar competições internacionais. Nesta quarta-feira (5), a entidade aprovou a criação de uma… Continue a ler »Natação: Federação Internacional apoia retorno de russos a competições

Críticas ao retorno de russos às competições são lamentáveis, diz COI

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, classificou como “lamentáveis” as críticas de alguns países europeus às recomendações da entidade, feitas na última terça-feira (28), para que federações esportivas permitissem a volta de russos e bielorrussos às competições internacionais,… Continue a ler »Críticas ao retorno de russos às competições são lamentáveis, diz COI