O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados após decisão do monocrática do ministro Nunes Marques,… Continue a ler »Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde ontem (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) sobre a divulgação de dados… Continue a ler »TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
Em novo ataque às instituições, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 2, em transmissão ao vivo nas redes sociais que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) toma medidas arbitrárias contra o Estado Democrático de Direito. “Sabemos que TSE está tendo… Continue a ler »Bolsonaro ataca TSE e defende decisão de Kássio que suspendeu cassação de aliado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu, na noite esta quinta-feira (2), derrubar duas cassações contra parlamentares bolsonaristas: o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Ambos os parlamentares tiveram seus… Continue a ler »Nunes Marques revoga decisões do TSE e beneficia deputados bolsonaristas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (2) a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Aliado de Jair Bolsonaro… Continue a ler »Kassio suspende cassação de bolsonarista pelo TSE usada contra fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR). Com a decisão, o mandato do deputado deverá ser reestabelecido. O… Continue a ler »Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense
O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar… Continue a ler »Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público para o credenciamento de missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais que queiram acompanhar os procedimentos de realização das Eleições 2022. Os interessados têm até 5 de julho para se inscrever.… Continue a ler »Missão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho
O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a… Continue a ler »Moraes diz que TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral,… Continue a ler »Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE