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Tribunal de Justiça

Mutirão jurídico atende público LGBTQIA+ para requalificação civil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudiversis), promove hoje (6) o 3º Evento… Continue a ler »Mutirão jurídico atende público LGBTQIA+ para requalificação civil

Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa

O Tribunal de Justiça (TJ) negou, nesta quarta-feira (4), que a juíza Nearis dos Santos Arce tenha praticado irregularidades, conforme alegado pela defesa da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza. Os advogados da ex-deputada pedem a suspensão do julgamento, marcado… Continue a ler »Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa

Petrópolis: começa mutirão para busca e identificação de desaparecidos

A Polícia Civil do Rio de Janeiro começou, nesta segunda (21), um mutirão de coleta de DNA para identificar e localizar pessoas desaparecidas em Petrópolis. Os trabalhos têm apoio do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. Até o momento 171… Continue a ler »Petrópolis: começa mutirão para busca e identificação de desaparecidos

Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 anos a 22 anos de prisão

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde desta sexta-feira (10) pelo juiz Orlando Faccini… Continue a ler »Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 anos a 22 anos de prisão

Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde desta sexta-feira (10) pelo juiz Orlando Faccini… Continue a ler »Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão

Sessões que seriam no Tribunal de Justiça são transferidas por causa de apagão após queda de raio

1 de 1 Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está sem energia — Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está sem energia — Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) O Tribunal de… Continue a ler »Sessões que seriam no Tribunal de Justiça são transferidas por causa de apagão após queda de raio

Deportados que retornam aos EUA poderão não ser liberados sob fiança, decide Supremo Tribunal de Justiça

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu na terça-feira, que o governo federal pode deter indefinidamente alguns imigrantes que retornam ao país por causa de perseguição ou tortura caso sejam deportados para seus países de origem.  Apesar de três juízes liberais discordarem, a mais alta corte votou por 6-3 a favor desses imigrantes não terem o direito a uma audiência para tentarem…

Homem que estava em avião de deportados dos EUA era procurado por homicídio em MG

Um dos brasileiros que estava no segundo avião com deportados enviado pelo governo Biden ao Aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, será ouvido pela Justiça no dia 12 de julho. Ele foi detido ao desembarcar no dia 4 de junho, já que era procurado desde 2008 por ser suspeito de matar um […]
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Imigrantes ilegais com TPS não terão residência permanente, decide Supremo Tribunal de Justiça

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu na segunda-feira, por unanimidade, que o governo pode negar o ajuste de status aos imigrantes abrigados em regime de proteção temporária (TPS), mas que entraram no país ilegalmente. Em uma decisão de 9-0, todos os magistrados do tribunal superior concordaram com a apresentação da magistrada do tribunal liberal, Elena Kagan. As leis federais de imigração…