Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que a falta de reconhecimento desses enlaces no país representa um “estado de inconstitucionalidade”. Três… Continue a ler »Casamento entre pessoas do mesmo sexo divide tribunais do Japão
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Tribunais de contas de todos os estados e do Distrito Federal, além dos municipais como de São Paulo e do Rio Janeiro, preparam uma grande operação para vistoriar o nível de infraestrutura de quase 1.100… Continue a ler »Tribunais de contas lançam operação nacional para vistoriar segurança das escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recomendado a fazer um anúncio único de indicações a vagas abertas em cortes superiores. Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, na terça-feira (11), o petista poderá indicar um nome ao Supremo… Continue a ler »Lula é aconselhado a fazer anúncio único de indicações a tribunais superiores
Crédito, REUTERS/ADRIANO MACHADO De volta do Brasil, Bolsonaro terá uma série de processos judiciais para enfrentar 31 março 2023, 04:35 -03 Atualizado Há 1 hora O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) regressou ao Brasil na quinta-feira (30/03) após três meses morando… Continue a ler »Bolsonaro e os tribunais: de joias a eleições, os problemas que o ex-presidente enfrenta na Justiça
Article information Author, Mariana Schreiber Role, Da BBC News Brasil em Brasília Há 11 minutos Crédito, Ricardo Stuckert/PR Com o apoio poderoso do marido, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), Aline Peixoto desponta como favorita para assumir o… Continue a ler »Cargo vitalício e salário de R$ 35 mil: as esposas de ministros de Lula nos tribunais de contas
O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo… Continue a ler »Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
Os estados do Pará, com 95%; Rondônia, com 83%, e Espírito Santo, com 80%, são os que alcançaram o maior índice de transparência pública no Brasil. Esses foram alguns dos resultados apresentados por uma pesquisa que integra o Programa Nacional… Continue a ler »Pará atinge o mais alto índice de transparência pública no país
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta desta 17ª edição é concentrar esforços em diversas esferas do Poder… Continue a ler »Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal… Continue a ler »Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Nos tribunais, não existe caso sem provas. Muitos dos julgamentos que assistimos na TV e nos filmes se voltam para o drama de obter a prova vital para prender alguém. O julgamento de difamação de Johnny Depp contra Amber Heard… Continue a ler »As evidências mais esquisitas já levadas a tribunais
