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Terrenos

Rio: Quadrilha vendia terrenos ilegais para construção de condomínios

Três integrantes de uma organização criminosa que comercializa terrenos clandestinos em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, foram presos hoje (13) durante uma operação realizada pelo Ministério Público estadual em parceria com a Delegacia de Repressão às… Continue a ler »Rio: Quadrilha vendia terrenos ilegais para construção de condomínios

União cederá terrenos e prédios federais para moradia social

Nos próximos meses, a União pretende oferecer terrenos e prédios públicos desocupados para leilões de moradia social. Caberá às prefeituras fazer as licitações e escolher as famílias beneficiadas. Essa é a premissa do Programa Aproxima, lançado hoje (7) pelos Ministérios do Desenvolvimento… Continue a ler »União cederá terrenos e prédios federais para moradia social

Terrenos ociosos da União terão moradias para pessoas de baixa renda

O governo federal publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria que cria o programa Aproxima. Terrenos ociosos da União, localizados em áreas urbanas, serão destinados à construção de moradias de interesse social para pessoas de baixa renda. Poderão participar famílias com renda bruta mensal de… Continue a ler »Terrenos ociosos da União terão moradias para pessoas de baixa renda

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos. Foram 377 votos favoráveis, 93 contra e uma abstenção.… Continue a ler »Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha