O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um questionamento ao plenário da Corte para saber se ele poderá participar do julgamento que trata do marco temporal das terras indígenas. O magistrado apresentou uma questão de ordem, que… Continue a ler »STF vai discutir se Mendonça poderá votar no caso do marco temporal de terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 140,230 milhões. O recurso irá bancar o emprego das Forças Armadas em apoio a ações emergenciais… Continue a ler »MP libera R$ 140 mi em crédito extraordinário para apoio das Forças Armadas em terras indígenas
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (18), a Portaria nº 423, de 16 de julho de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao estado… Continue a ler »Força Nacional vai apoiar ações de segurança em terras indígenas no RS
O governo federal realizou hoje (28) a entrega simbólica da titulação da Terra Indígena Alto Rio Guamá, nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. A cerimônia de entrega para as lideranças indígenas… Continue a ler »Governo entrega títulos de Terra Indígena no Pará
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta sexta-feira (23) uma operação focada em combater os crimes de desmatamento, corte seletivo e furto de bem da União no Parque Indígena do Xingu. A operação Preori, que contou com a atuação de mais… Continue a ler »PF faz operação contra madeireiros e líderes indígenas no Xingu; prejuízo estimado é de R$ 1,7 bi
No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali… Continue a ler »Observatório identifica 42 políticos com fazendas em terras indígenas
A luta dos povos indígenas passa também pela demarcação de territórios no mundo das artes. O momento que eles estão vivendo é inédito na cultura brasileira, com grande número de exposições nos principais museus de arte do Brasil. Um dos… Continue a ler »Caminhos da Reportagem trata de arte e demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras… Continue a ler »STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora,… Continue a ler »STF começa julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas