Dezoito garimpeiros envolvidos em atividades ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foram presos, na quinta-feira (20), pela operação conjunta Ágata Fronteira Norte, informou o Ministério da Defesa. Militares das Forças Armadas, agentes da Polícia Federal e servidores do Instituto Brasileiro… Continue a ler »Operação prende 18 garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (18), a Portaria nº 423, de 16 de julho de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao estado… Continue a ler »Força Nacional vai apoiar ações de segurança em terras indígenas no RS
O governo federal realizou hoje (28) a entrega simbólica da titulação da Terra Indígena Alto Rio Guamá, nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. A cerimônia de entrega para as lideranças indígenas… Continue a ler »Governo entrega títulos de Terra Indígena no Pará
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência – por mais 90 dias – da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na Terra Indígena Nonoai, no estado do Rio Grande do Sul. Os agentes atuarão em apoio à… Continue a ler »Governo mantém Força Nacional na Terra Indígena Nonoai
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (22), decreto que altera a atuação do Ministério da Defesa contra o garimpo ilegal e o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em território yanomami. Anteriormente, a pasta, que reúne Exército, Marinha e… Continue a ler »Defesa vai combater garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. De acordo com o Ministério da Justiça… Continue a ler »Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, por 90 dias. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da… Continue a ler »Força Nacional irá para Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A Portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União… Continue a ler »Justiça autoriza uso da Força Nacional em apoio à Funai em terra indígena em Rondônia
No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual… Continue a ler »Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado
Passado um ano dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, pouca coisa mudou na parte oeste do Amazonas, onde fica a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área destinada ao usufruto exclusivo indígena… Continue a ler »Procurador diz que pouca coisa mudou desde assassinato de Bruno e Dom